A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU

LUIZ EDUARDO ZANCA

A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU

Artigo jurídico apresentado no Curso de Especialização em Direito Empresarial e Direito Processual Civil – Pós-Graduação – Lato Senso – como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, sob a orientação e coordenação do Professor Doutor Fernando Castellani.

CAMPINAS / 2008

AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me dado sabedoria e a oportunidade de chegar ao término deste curso com vontade de conquistar novos horizontes.
Aos meus pais, Luiz (in memorian) e Maria Aparecida, à minha esposa Larissa e minha filha Maria Eduarda, que sempre estiveram me apoiando nos momentos de desânimo.
Aos professores do curso que favoreceram a construção deste senso crítico diante dos conceitos preestabelecidos.
Aos colegas de classe, pela unidade e companheirismo sem a qual não teria obtido êxito nas dificuldades encontradas ao longo do curso.
Aos coordenadores Fernando Castellani, Marcos Destefani, Marco Antonio Calábria e Kátia Galvão, pela atenção e colaboração dispensada ao longo do curso.
A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho.

SUMÁRIO

SIGLAS E ABREVIATURAS 5
RESUMO 6
ABSTRACT 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I - DO TRIBUTO 9
I.1 - A Necessidade do Tributo 9
I.2 - O Conceito de Tributo 10
I.3 - Competência Tributária 12
I.4 - Espécies tributárias 13 I.4.1 - Taxas 13 I.4.2 - Contribuição de melhoria 13 I.4.3 - Contribuições do art. 149 da Constituição Federal 13 I.4.3.1 - Contribuições de seguridade social 13 I.4.3.2 - Contribuições e interesse das categorias profissionais ou econômicas 14 I.4.3.3 - Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) 14