Monografias Sobre Iptu

Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Seqüencial de nível superior em Gestão Financeira da Faculdade Boa Viagem – FBV. Orientador: Professora Erica Xavier Recife 2008 HELOISA GOMES DE ARAÚJO FIDELIS ISIS KELLY BARROS DA SILVA SOLANGE CORREIA MUNIS ONG'S E ACCOUNTABILITY Monografia apresentada como pré-requisito para

em 24/04/2014) » Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO DESEMBARGADOR CLÁUDIO AMÉRICO DE MIRANDA (ESMAPE) Fato Gerador do IPTU: propriedade, domínio útil e posse ( Há compatibilidade entre o preceito constitucional contido no Art. 156 da CF/88 e o Art. 32 do CTN ?) Curso: Pós-Graduação em Direito Público (Esmape). Disciplina: Tributos Municipais. Professor: João Hélio de Farias M. Coutinho. Aluno: Klayton Leonardo de Santana…

Ademais, como se sabe, muitas vezes não é possível atribuir caráter pessoal aos impostos, como é o caso do ICMS, que deve ser graduado de acordo com a seletividade, ou seja, quanto mais essencial o produto menor será a alíquota que deve incidir sobre ele. Desta forma, a aplicação do princípio da capacidade contributiva é cogente, não havendo margem para discricionariedade por parte do legislador infraconstitucional, que ao elaborar as leis deve estar atento aos comandos constitucionais. 2.2

contribuinte, mas alguns tributos incidem diretamente sobre o patrimônio. Estes tributos são classificados como tributos diretos e tributos indiretos: Tributo Direto: - Imposto de renda pessoa física (IRPF); - Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Tributo Indireto: - Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS); - Imposto sobre produtos industrializados…

COMUNICAÇÃO COMO FATOR CRÍTICO PARA O SUCESSO EM PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Administração como requisito parcial para a conclusão do curso de curso em Dezembro de 2013. Orientador: Salvador - Ba 2014 T274a A GESTÃO TRIBUTÁRIA COM A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO FATOR DE SUCESSO DE PEQUENAS EMPRESAS Comunicação. 49f.; 30 cm Monografia (Graduação em Administração) - UFBA…

CURSO DE BACHARELADO EM CIENCIAS CONTÁBEIS ANNE KAROLINE PEREIRA BARROSO A PROGRESSIVIDADE Das ALÍQUOTAS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE TERESINA TERESINA 2010 ANNE KAROLINE PEREIRA BARROSO A PROGRESSIVIDADE Das ALÍQUOTAS DO IPTU NO MUNICÍPIO DE TERESINA Monografia exigida como trabalho final de conclusão de curso e como requisito para obtenção do Título de Bacharel em…

adadaaafafadadaTenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá SouzaSJul... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais modelo de alvara do bombeiros sp Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar REGISTRO DE CONTRATO SOCIAL 2.4 Alvará de Funcionamento da Prefeitura..............................................................................14 2.5 Alvará…

objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz do princípio da capacidade contributiva e como uma forma de se equilibrar as desigualdades sociais no Brasil e realizar uma maior justiça social Para tanto, aprofundou-se sobre o conceito, as características e as formas de expressão do princípio da capacidade contributiva. Verificou-se que alguns impostos, por suas características, absorvem melhor o princípio do que outros. Neste contexto, foi possível…

DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE X IPTU PROGRESSIVO FISCAL Eliza Bachiega dos Santos Leal** 1 RESUMO As necessidades coletivas e o interesse público restringiram o direito fundamental de propriedade que outrora fora considerado nato, inviolável e imutável, porém essa restrição deveria estar ligada a função social da propriedade, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, através da Emenda Constitucional de 29/2000, o legislador autorizou o IPTU progressivo em…