Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

infratores nos interstícios e nas vias principais de suas relações de convivência. O Programa PAI-PJ, como um dispositivo conector, demonstra essa possibilidade. Palavras-chave: segurança; competência clínica; política social. Recorte da monografia vencedora do eixo diretrizes para o sistema penitenciário, no concurso promovido por ocasião da I CONSEG. Sua publicação integral pode ser lida em: BRISSET-BARROS, F.O. Por uma política de atenção integral ao louco infrator. Belo…

habilitação/reabilitação em si; 2) igualmente, falar do Direito à Felicidade, partindo das noções gerais, definindo o que é felicidade e, por fim, apresentar o Direito à felicidade como princípios, segundo a Teoria de Alexy; 3) por derradeiro, discorrer sobre o Princípio da Universalidade, chegando ao procedimento de habilitação/reabilitação junto ao INSS, Felicidade ou Universalidade? Desta forma, qual será o ideal ao procedimento de habilitação/reabilitação junto ao INSS: a Felicidade…

de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae, INSPER e FGV RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 3ª EDIÇÃO 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Arte: Denise A. Dearo Capa: Ney Faustini Revisão: Semíramis Oliveira Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. F42r Ferragut, Maria Rita, 1971Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002 / Maria Rita Ferragut São Paulo :…

1 INTRODUÇÃO Esta monografia aborda o tema, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal e, busca identificar as alterações contábeis advindas da LRF, na execução do Orçamento da cidade de Inhaúma/MG. O tema foi abordado sob a perspectiva de contribuir para o aperfeiçoamento do setor governamental, pois a pesquisa revelou aspectos que podem melhorar o conteúdo e a forma de apresentação das informações produzidas pela contabilidade e…

RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE…

FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO PRODUTOR RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Roberta Boldrin dos Anjos. SÃO PAULO 2013 CHEYLA APARECIDA FELET INSUBSISTENCIA DO FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO PRODUTOR RURAL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do Grau de Bacharel…

DICAS DEFINIÇÕES Referência Monografia Publicação seriada Documento eletrônico Entrada ELEMENTOS DA REFERÊNCIA Elementos essenciais Elementos complementares 3 3.1 3.2 4 APRESENTAÇÃO DOS ELEMENTOS DA REFERÊNCIA 4.1 Autoria 4.1.1 Autor pessoal 4.1.1.1 Até três autores 4.1.1.2 Mais de três autores 4.1.2 Sobrenomes compostos 4.1.3 Autor desconhecido 4.1.4 Responsável intelectual (Ed., Comp., Coord., Org.) 4.1.5 Autor entidade 4.2 Título e subtítulo 4.2.1 Monografia 4.2.2…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos Passos Martins…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2005 O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

(PMDF), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) E DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (PCDF) - VISÃO CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA, UNIDADES OPERACIONAIS, LEGISLAÇÃO E PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DE CADA INSTITUIÇAO. Monografia apresentada junto ao Curso de Pósgraduação em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília – Instituto Brasiliense de Direito Público - EDB/IDP, na área de concentração em segurança pública, como requisito parcial à…