Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA PROFESSOR ORIENTADOR: LUIS ANTONIO PASQUETTI IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO MATRÍCULA N.º 2003540-3 Brasília/DF, junho de 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES Monografia…

DO ESTADO POR OMISSÃO Augusto Vinícius Fonseca e Silva RESUMO Trata da responsabilidade civil do Estado por seus atos omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação sistemática das normas que regem o instituto, por…

Público foram previstas nas Ordenações Afonsinas e nas Ordenações Manuelinas. Até a proclamação da República, o cargo de promotor público ficou isolado. Atribui-se a Campos Sales, então Ministro da Justiça do Governo Provisório, a edição da primeira lei sobre o Ministério Público no Brasil, o Decreto n.º 848, de 11 de outubro de 1890. Declarava na Exposição de Motivos: “O Ministério Público é uma instituição necessária em toda organização democrática e imposta pelas boas normas da…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Recife 2011 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de empresas e sua função social Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Direito. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005: Recuperação judicial de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI ANA CAVALCANTE CRONEMBERGER A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E ERROS NAS EMPRESAS Floriano – PI 2011 ANA CAVALCANTE CRONEMBERGER A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E ERROS NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Piauí, em cumprimento à exigência parcial para a…

ÁVILA INDICADORES DE DESEMPENHO NAS AÇÕES DE POLÍCIA PREVENTIVA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública como requisito obrigatório para a conclusão do curso e obtenção do grau de Especialista em Gestão de Segurança Pública. ORIENTADOR: NALDON RAMOS DA COSTA Cuiabá-MT 2003 INDICADORES DE DESEMPENHO NAS AÇÕES DE POLÍCIA PREVENTIVA PAULO DE FARIA ÁVILA Monografia submetida à Banca Examinadora, composta por…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial…

03/05/12 GLOBALIZAÇÃO E A PERDA DA IDENTIDADE DO ESTADO-NAÇÃO GLOBALIZAÇÃO E A PERDA DA IDENTIDADE DO ESTADO-NAÇÃO* GETÚLIO JOSÉ MOREIRA DA COSTA Monografia apresentada, como requisito parcial de avaliação, no curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro. Orientador: Prof. Dr. Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira - Julho de 2004. INTRODUÇÃO A população mundial nos dias atuais está envolta na teia do que se denominou chamar de globalização. Esse fenômeno, que invade…

SOCIAL: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS Cacoal–RO 2011 GEORGE GOMES DA SILVA JÚNIOR OBSERVATÓRIO SOCIAL: A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ACOMPANHAMENTO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Auditoria e Perícia da União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC, sob a orientação da Professora Especialista Michele Vanessa Colonessi Michels Cacoal-RO 2011…

atencioso e prestativo na orientação desta monografia. Agradeço a todas as pessoas que conheci em decorrência a minha mudança para Lorena, e a todas as pessoas que deixei em Lorena Agradeço a minha família e a minha eterna amiga Aline por sempre depositar em mim toda a confiança que por muitas vezes eu mesma desacreditei. Agradeço aos colegas da Vara do Trabalho de Resende, por ter me feito gostar da ciência jurídica e hoje estar aqui escrevendo esta monografia. Agradeço a todas as…