Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

28 de abril de 1997, e Regulamento nº 01, de 11 de junho de 2014 e suas alterações, e artigos 93 e 134 da Constituição Federal. A legislação aplicável ao Concurso Público, o Conteúdo Programático das Provas e toda e qualquer informação adicional sobre o certame poderão ser obtidas no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a qual prestará apoio operacional a este Concurso. 2. DAS VAGAS 2.1 2.2 O Concurso destina-se ao provimento de 60…

providas na forma do art.37, §1º, do Decreto nº3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº7.853, de 24 de outubro de 1989. 5.1.1 Considera-se candidato com deficiência aquele que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas, do Decreto Federal nº3298 e na Súmula do Superior Tribunal de Justiça – STJ. 5.1.2 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no…

atende, igualmente, a finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma…

Manaus 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIOGO DIAS DUTRA A FUNÇÃO DA ÉTICA NA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CONTÁBILIDADE Monografia apresentada à Disciplina de Monografia do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador : Manoel Martins do Carmo Filho …

ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a obtenção do título de Especialização em Contabilidade e Auditoria. Tutor Orientador: José Manoel da Costa Professor Supervisor: ARAÇUAÍ-MG 2008 ZILMAR ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a…

pós-textuais. Estes, contudo, diferenciam-se na forma de apresentação, quando correspondem a um Projeto, Monografia ou a um Artigo Científico. 1.1. Elementos pré-textuais A. CAPA A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nelas estão contidas informações indispensáveis que identificam o projeto, monografia ou a um artigo científico. Essas informações estão descritas na seguinte ordem: 1º. Nome da instituição; 2º. Título da obra; 3º. Nome completo do autor; 4º.…

Carmo Santiago. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Ciências Contábeis. III. Título. CDD 336.2 SIOMARA CLEUSA DE AGUIAR A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO. Este exemplar corresponde à redação final da Monografia por Siomara Cleusa de Aguiar e aprovada pela comissão julgadora em 17/12/2008. __________________________________________________________ Professora Maria do Carmo Santiago Leite FAJ – orientadora…

Carmo Santiago. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Ciências Contábeis. III. Título. CDD 336.2 SIOMARA CLEUSA DE AGUIAR A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO. Este exemplar corresponde à redação final da Monografia por Siomara Cleusa de Aguiar e aprovada pela comissão julgadora em 17/12/2008. __________________________________________________________ Professora Maria do Carmo Santiago Leite FAJ – orientadora…

PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 VARGINHA/MG 2012 MARCELO RIBEIRO SILVA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.234/2010 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor: Paulo Afonso Daher Junior…

Abreviaturas - Introdução – 1. Da pessoa jurídica: 1.1 Das pessoas e sua classificação legal; 1.2 Principais teorias sobre a pessoa jurídica: 1.2.1 teoria da ficção legal; 1.2.2 teoria da realidade objetiva; 1.2.3 teoria da realidade técnica1; 1.2.4 teoria institucionalista; 1.2.5 a posição de hans kelsen; 1.2.6 síntese das teorias; 1.3 fundamentos zetéticos da pessoa jurídica; 1.4 breve nota sobre a limitação da responsabilidade do empresário individual - 2 a desconsideração da…