Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTÍNEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em

DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob orientação da Professora Dra. ANA PAULA DA FONSECA RODRIQUES. SÃO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA João Pessoa 2010 DIEGO INELEGIBILIDADE E VIDA PREGRESSA: A NÃO VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Monografia Jurídica. Área: Eleitoral-Constitucional. Orientador: Prof. Msc. José Guilherme Ferraz…

2Recondução da Dívida aos Limites 34 3.7.3Contratação de Operação de Crédito 35 3.7.4Limites para Contratação de Operação de Crédito 35 3.7.5Operações de Crédito Vedadas 36 3.7.6Antecipações de Receitas Orçamentárias – ARO’S 37 3.7.7Garantia e Contra-garantia 38 3.7.8Restos a Pagar 38 3.8.SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DA LRF 40 3.8.1.Sanções Institucionais 40 3.8.2.Sanções Pessoais 40 4. CONHECENDO A HISTÓRIA DA ÁREA DE CONTROLE NO MUNDO 41 5. A ORIGEM E CRIAÇÃO DA CGU NO…

AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Esp. Rodrigo Flávio Barboza da Silva. CAMPO GRANDE - MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas, que envolvem o efetivo controle dos juízes sobre a discricionariedade administrativa. Esta mudança de paradigma também tem seus reflexos no processo de execução fiscal, que é a garantia de recebimento dos créditos públicos, necessários não só para manter a higidez do sistema…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais…

deslocamento de bens dentro de algumas condições temporais e de forma íntegra. Exemplificando, quanto vale seu jornal entregue na casa do vizinho, ou entregue dois dias depois, ou ainda entregues molhado? Mediante ao exposto e as novas tendências, essa monografia tem como objetivo expor os principais conceitos e meios de transporte rodoviário de cargas, mas principalmente relatar alguns dos principais problemas enfrentados pela classe rodoviária, como roubo de cargas, infra-estrutura…

Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor José Reinaldo de Lima Lopes. O rigor na correção do trabalho, a preocupação quanto ao método, a ênfase na prática do direito e seu eterno alerta sobre “deixar que as fontes falem por si” me mostraram um novo jeito de fazer História. O entusiasmo com que vai às fontes primárias em suas próprias pesquisas foi inspirador, dando-me a força necessária para ler milhares de páginas de…

vemos essa pratica de tributação excessiva no Brasil. A carga tributária do Brasil é uma das mais elevadas do mundo, e o sistema tributário brasileiro um dos mais complexos. Temos instituídos hoje mais de 60 (sessenta) tributos, entre impostos, taxas e contribuições, no Brasil. No que concerne a pesada carga tributária no Brasil, Gris (2007) diz que: Vivemos, no Brasil de hoje, um momento em que a refração às imposições tributárias atingiu o patamar de verdadeira insurgência civil,…