Empresa limitada

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 512 (127986 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
REVISTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EDIÇÃO ESPECIAL VI Concurso de Monografias
As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza

A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin

A Tutela Penal dosCybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior

Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira

Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira

Ano 15 - Edição Especial

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácioda Imprensa Brasília-DF, CEP: 70340-000 Telefax: (0XX61) 3226-4643/3226-4178 Sítio: www.fesmpdft.org.br e-mails: escolamp@escolamp.org.br e comedit@escolamp.org.br © Copyright 2007 – Revista da FESMPDFT Reserva de todos os direitos autorais de acordo com a lei.

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília: FESMPDFT, Ano I, n. 1,jul./set., 1993 – Edição Especial Trimestral em 1993. De 1994 a 2003, semestral. A partir de 2004, anual. ISSN 1517-5286 1. Direito – Periódicos I. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. CDD 340
Acompanhamento editorial e gráfico: Profa Ângela de Almeida Martins Revisão de texto: Profa Ângela de Almeida Martins Editoração eletrônica: Technoarte Bureau (por PauloH. Barros) Capa: Grifo Design Impressão e acabamento: Technoarte Bureau Solicita-se permuta. Pídese canje. On demande l’èchange. Si richiede lo scombio. We ask for exchange. Wir bitten um Austausch.

APRESENTAÇÃO

É com imensa satisfação que a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT leva ao conhecimento da comunidade jurídica os trabalhoscontemplados no VI Concurso de Monografias do Curso Ordem Jurídica e Ministério Público. A FESMPDFT, celeiro de destacados profissionais da área jurídica, preocupase em estimular o aluno a repensar o direito. A sociedade é dinâmica, novas leis são editadas em ritmo acelerado. Exige-se, cada vez mais, do advogado, do juiz e do promotor constante atualização e eficiência no exercício das suas atividades.Dessa forma, o certame proposto visa estimular os alunos da Escola não apenas ao estudo, mas também ao engajamento, na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, na esteira do que foi proposto pelo legislador constituinte. A Comissão Julgadora, como não poderia deixar de ser, contou com a participação de destacados membros do MPDFT. Não menos brilhantes foram os trabalhos inscritos,entre os quais, evidenciam-se os temas que envolvem a Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, a desconsideração da personalidade jurídica, a classificação das sentenças, os crimes de informática e o erro médico. A tudo isso soma-se a excelência dos orientadores, o que reforça a certeza de que os trabalhos foram o resultado de invulgar pesquisa e estudo. Segundo Delacroix (1798-1863), nos seusEscritos, “o mais belo triunfo do escritor é fazer pensar os que podem pensar”. E não é outro, senão este, o objetivo da FESMPDFT, afinal de contas, pensar é a eterna sina e o prazer de quem trabalha com conceitos por vezes tão díspares: Direito e Justiça.

Newton Cezar Valcarenghi Teixeira Diretor Editorial

SUMÁRIO

As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação dasSentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza.............................................................

7

A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin.............................................................................................

69

A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os...
tracking img