Monografia Sobre Crimes Contra A Ordem Tributária

COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM TRIBUTOS E FINANÇAS O PODER DE TRIBUTAR MARA SANDRA ZANDONA CUIABÁ-MT DEZEMBRO/2009 O PODER DE TRIBUTAR MARA SANDRA ZANDONA Monografia apresentada ao COOPEP – Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pósgraduação da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino – UNED como um dos requisitos para obtenção do grau de especialista em Gestão…

HILDCA COSTA GODOY CUIABÁ-MT/2009 INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO – ICE CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO Hildca Costa Godoy Monografia apresentada ao Curso de Especialização do Instituto Cuiabano de Educação – ICE, como um dos requisitos para obtenção do titulo de especialista em Gestão Pública. Sob a orientação: Profª Msc Ieda Maria Brighenti …

REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS São Paulo 2010 [pic] ROSANA APARECIDA MARQUES MORALES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso, Especialização em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).

1 INTRODUÇÃO O presente projeto visa preparar o estudo sobre o reconhecimento da relação de emprego nas sociedades de advocacia, especificamente os reflexos da dispensa imotivada a partir do reconhecimento da relação de emprego entre o advogado associado e a Sociedade de Advocacia, tomando como parâmetro a lei estadual 6.255/2012 do Estado do Piauí. Para tanto, pretende analisar os requisito da relação de emprego e os reflexos da presença destes na relação entre advogado e sociedade, ainda,

Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar e informar o leitor sobre o apartheid, política de segregação étnica e social oficializada na África do Sul entre o período de 1948 a 1990. A palavra "apartheid" significa literalmente "separação", esta divisão foi colocada em prática pela minoria branca no comando político do país sobre a maioria racial dos negros e minorias mestiças e asiáticas. Em sua origem, tal política excluía as populações negras

CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária. Orientador: Ana Cristina BenaventeRio de Janeiro 12/2009 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Monografia…

1. Repartição constitucional de competências e rendas — 166 2.2.2. Possibilidade de auto-organização por uma Constituição própria — 169 2.2.3. Rigidez constitucional — 170 2.2.4. Indissolubilidade do vínculo —170 2.2.5. Participação da vontade das ordens parciais na elaboração da norma geral —170 2.2.6. Existência de um tribunal constitucional —171 2.2.7. Intervenção federal nos Estados —172 Capítulo 2 O FEDERALISMO BRASILEIRO 1. Introdução —173 2. Requisitos caracterizadores do Estado…

SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Brasília 2008 WILSON ROBERTO DA SILVA ASPECTOS NORMATIVOS, CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS DOS RESTOS A PAGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Orçamento Público, realizado em parceria pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos…

possível a conclusão desta monografia. A todos os professores e amigos que conheci durante o curso, que foram muito importantes para a minha formação acadêmica, que fizeram com que eu continuasse e chegasse até onde cheguei. “Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.” Dom Paulo Evaristo Arns RESUMO Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a participação feminina na luta contra a Ditadura Militar…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas