Direito tributario

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ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Especialização em Direito Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO
DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS

São Paulo
2010

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ROSANA APARECIDA MARQUES MORALES

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO
DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso, Especialização em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).

São Paulo
2010
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente a Deus pelo dom da vida e a oportunidade do estudo, a Jesus querido que é a luz da minha vida que tudo vê e providência, colocando pessoas maravilhosas no meu caminho, a começar pela minha família em especial aos meus pais, Maria e Henrique e ao meu amado marido Thiago pela compreensão nos momentos de ausência e ao apoio e incentivo que me dedicaram durante está caminhada.

RESUMO

O objetivo deste trabalho é apresentar as vantagens de uma empresa que opta pela redução dos impostos e demonstrar o sentido do planejamento tributário e como este pode beneficiar as empresas, frente à alta carga tributária e à complexidade da legislação. Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o comportamento dos tributos cobrados no Brasil, onde se nota uma escala crescente, e o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa.
Esse montante cada vez maior faz com que as empresas se preocupem em efetuar uma administração tributária adequada dos tributos incidentes sobre ela.
Através de técnicas de elisão fiscal, técnicas essas permitidas por lei, exemplifica-se um planejamento tributário. Este estudo irá demonstrar e comprovar os