Direito tributario

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ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Especialização em Direito Tributário















PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO
DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOS








São Paulo
2010

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ROSANA APARECIDA MARQUES MORALES






PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM O OBEJTIVO
DE REDUÇÃO E ECONOMIA DE IMPOSTOSMonografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso, Especialização em Direito Tributário e Processual tributário como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD).








São Paulo
2010
DEDICATÓRIA


Dedico este trabalho primeiramente a Deus pelo dom da vida e a oportunidade do estudo, a Jesusquerido que é a luz da minha vida que tudo vê e providência, colocando pessoas maravilhosas no meu caminho, a começar pela minha família em especial aos meus pais, Maria e Henrique e ao meu amado marido Thiago pela compreensão nos momentos de ausência e ao apoio e incentivo que me dedicaram durante está caminhada.

























RESUMO


O objetivodeste trabalho é apresentar as vantagens de uma empresa que opta pela redução dos impostos e demonstrar o sentido do planejamento tributário e como este pode beneficiar as empresas, frente à alta carga tributária e à complexidade da legislação.
Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o comportamento dos tributos cobrados no Brasil, onde se nota umaescala crescente, e o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa.
Esse montante cada vez maior faz com que as empresas se preocupem em efetuar uma administração tributária adequada dos tributos incidentes sobre ela.
Através de técnicas de elisão fiscal, técnicas essas permitidas por lei, exemplifica-se um planejamento tributário.
Este estudo irá demonstrar e comprovar osbenefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial.
Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição da escolha tributária, gerando assim valores desnecessários e estes por sua vez, pode colocar em risco a própria existência da empresa. Nesse contexto, umestudo sobre Planejamento Tributário, visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei, que venham a auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos, através de informações teóricas confiáveis, o que irá nos garantir uma visão do todo, observando assim possibilidades perfeitamente aplicáveis e que mostrarão os benefícios oferecidos pelatributação.

Palavras-chave: Legislação, Carga tributária, Planejamento tributário, Regime Tributário, Elisão Fiscal, Evasão Fiscal e Tributos.






SUMARIO


1 INTRODUÇÃO 8
2 DESENVOLVIMENTO 10
2.1 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 10
2.2 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 11
2.2.1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11
2.2.2 OBRIGAÇÃO PRINCIPAL 12
2.2.3 OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA 12
2.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13
2.3.1FINALIDADES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15
2.3.2 OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 15
2.3.3 IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 16
2.4 REGIMES TRIBUTÁRIOS NAS EMPRESAS 17
2.4.1 ELISÃO FISCAL 18
2.4.2 EVASÃO FISCAL 19
2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 19
2.5.1 DEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA 19
2.5.2 EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA 22
2.5.3 ÔNUS TRIBUTÁRIO 23
2.6 TRIBUTOS 24
2.6.1CONCEITO 24
2.6.2 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO 25
2.6.3 FATO GERADOR DO TRIBUTO 25
2.6.4 SUJEITO E CONTRIBUINTE 26
2.6.5 TIPOS DE TRIBUTOS 26
2.7 REGIMES TRIBUTÁRIOS EXISTENTES NO BRASIL E SEUS ENQUADRAMENTOS 49
2.7.1 SIMPLES NACIONAL. 50
2.7.2 LUCRO PRESUMIDO. 51
2.7.3 LUCRO REAL 52
2.8 PAPEL DO GESTOR NA EMPRESA 56
3 ESTUDO DE CASO 58
3.1 PREMISSAS CONSIDERADAS 58
3.2...
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