Modelo De Apelação Dano Material E Dano Estético

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe. 7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a…

na Inglaterra, e a Comuna de Paris (1848), em busca de direitos sociais (normas trabalhistas e de assistência social). Os direitos de segunda geração são os direitos sociais, culturais, econômicos e coletivos. Acentuam o princípio da igualdade (material) entre os homens. Denominados direitos positivos ou liberdades positivas exigem uma prestação positiva do Estado à pessoa (ex.: direito à saúde, ao trabalho, à educação). Documentos históricos expressam os direitos da presente geração: a…

quatro possíveis áreas: Penal, Civil, Trabalhista ou Tributário. Optando pela área civil, o candidato deverá elaborar uma peça (petições, recursos, etc.) privativa de advogado civilista - que pode envolver questão de Direito Comercial, no plano material -, além de responder a quatro questões, duas de processo civil e duas de Direito Civil. O presente volume traz nada menos do que 1.000 questões de Direito Comercial, que podem e costumam ser objeto das provas propostas pela…

oficial e a sua capacidade de exposição. 9.3. As provas escritas serão manuscritas, com utilização somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente, em letra legível, vedado o uso de corretor de texto, de caneta hidrográfica fluorescente ou de qualquer outro material que possa identificar a prova. 9.4. Não haverá substituição das folhas de textos definitivos por erro do candidato. 9.5. Nas provas escritas, é vedado ao candidato, sob…

quatro possíveis áreas: Penal, Civil, Trabalhista ou Tributário. Optando pela área civil, o candidato deverá elaborar uma peça (petições, recursos, etc.) privativa de advogado civilista - que pode envolver questão de Direito Comercial, no plano material -, além de responder a quatro questões, duas de processo civil e duas de Direito Civil. O presente volume traz nada menos do que 1.000 questões de Direito Comercial, que podem e costumam ser objeto das provas propostas pela…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA DIREITO PENAL Material encontrado na Web, Reformatado com índice e marcadores para pdf (mvsouza) e devolvido para a Web (16/01/2009). ÍNDICE REMISSIVO MÓDULO I ____________________________________________________ 26 1. ART. 1.º DO CP_________________________________________________ 26 1.2. Princípio da Legalide ____________________________________________________________ __ 26 1.2.1. Princípio da…

........................................................................ 90 X Experiências pessoais no Sonnenstein. "Distúrbios" como fenômeno concomitante ao contato com os raios. "Moldagem do estado de ânimo........................... 101 XI Danos à integridade física através de milagres ..................................................... 109 XII Conteúdo da conversa das vozes. "Concepção das almas". Língua das almas. Continuação das experiências pessoais................................

universalidade de fato, não sendo sujeito de direitos, mas somente objeto de direito. 87) Que espécies de bens compõem o fundo de comércio? Dar exemplos. R.: Os bens que compõem o fundo de comércio dividem se em materiais (ou corpóreos) e imateriais (ou incorpóreos). Exemplos de bens materiais: máquinas, prédios, veículos; exemplos de bens imateriais: nome, patentes, tecnologias. 88) O que é ponto comercial? R.: Ponto comercial, bem incorpóreo do fundo de comércio, é o local onde o…

quatro possíveis áreas: Penal, Civil, Trabalhista ou Tributário. Optando pela área civil, o candidato deverá elaborar uma peça (petições, recursos, etc.) privativa de advogado civilista ‑ que pode envolver questão de Direito Comercial, no plano material ‑, além de responder a quatro questões, duas de processo civil e duas de Direito Civil. O presente volume traz nada menos do que 1.000 questões de Direito Comercial, que podem e costumam ser objeto das provas propostas pela OAB, nas…