fichamentos

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Torres/RS Margarete de Souza, brasileira, casada, do lar, com RG nº 3084112333, inscrita no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada na Rua Feliz, nº 333, em Torres/RS, vem, por sua procuradora, com base no artigo 1571, IV do Código Civil vigente, propor: Ação de Divórcio Litigioso, com Pedido de Liminar em face de: Armínio Brandão Machado, brasileiro, casado, funcionário público municipal, inscrito no CPF nº 222.222.222-22, RG nº 9090909090, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: A autora e o réu casaram-se em quinze de fevereiro de 2010, tendo optado pelo regime de comunhão parcial de bens. Durante a União tiveram dois filhos: Margarida de Souza Machado e Marcos de Souza Machado, com 5 e 7 anos de idade, respectivamente. Adquiriram no curso da…

seus interesses absoluta e autonomamente. A propriedade, em especial a imobiliária, que cumpria, na época, o papel de materializadora da riqueza, o fundamento da liberdade dos indivíduos perante o Estado. De acordo com Sarlet, ( 2000, p.87): [...] o Estado Absoluto, devido as constantes intervenções do príncipe na esfera jurídico-patrimonial dos súbitos, não oferecia ambiente favorável ao desenvolvimento da economia capitalista, na medida em que afetavam a calculabilidade do…

Tagessel Giostri) SÚMARIO 1. Considerações Preliminares 1.1. Apresentação 1.2. Direitos e Deveres 1.2.1. Do Paciente 1.2.1.1 Do Paciente Idoso 1.2.2. Do Médico 1.2.2.1 Do Direito do Médico 1.2.2.2 Da Responsabilidade do Médico 1.3. O Código Civil 1.3.1. Espécies de Responsabilidade 1.3.1.1. Responsabilidade Moral e Jurídica 1.3.2. Responsabilidade Civil 1.3.3. Espécies de Responsabilidade Civil Existentes na Relação Médico/Paciente 1.3.3.1.…

.............................................................................................. 3.i. Mora do Devedor (solvendi) ...................................................... 3.2. Mora do Credor (accipiendi)...................................................... 3.3. Constituição em Mora ................................................................ 3.4. Purgação (eme nda) da Mora ..................................................... 3.5. Violação Positiva do Contrato…

4 Diversidade Cultural 3 UNIDADE II: A construção do conceito e cultura 2.1 Da natureza à Cultura 2.2 Símbolos e Sinais 2.3O determinismo biológico e o determinismo geográfico 2.4 Formação do conceito: Kultur e Civilization 2.5 Cultura um elemento dinâmico 2.6 Sujeito e Sociedade e Cultura UNIDADE III: Constituição da Antropologia e suas principais escolas e principais autores 3.1 Evolucionismo cultural: A sistematização, por autores evolucionistas, do conhecimento…

deveres recíprocos (art. 582, CPC)................................................... 5.3.5. Inadimplemento e os deveres sujeitos a condição ou term o . ................ 5.3.6. Boa-fé, adimplemento substancial (inadimplemento mínimo) e execução .................................................. . . 68 68 69 72 76 81 81 81 85 88 92 92 93 94 94 95 96 97 107 112 Capítulo m LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA........................................................................................…

na Madeira, de João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Escultura de António Aragão.(1960) 18 A ocupação e o povoamento Camponeses. Gravura de William Combe. 1821 POVOAMENTO e / ou COLONIZAÇÃO A acção portuguesa na década de 20 do século XV deve ser entendida como um processo de povoamento, e nunca de colonização, pois estamos perante uma porção de terra desabitada cuja paisagem foi humanizada apenas com a entrada de portugueses. Esta singularidade do processo favoreceu a ocupação…