Perguntas e respostas de direito empresarial

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DOS MESMOS AUTORES

Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos.

• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL
• 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL
• 1.000 Perguntas eRespostas de DIREITO DO TRABALHO
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL
• 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO
• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
• 1.000 Perguntas e Respostas sobre o FUNCIONÁRIO PÚBLICO

José Cretella Júnior
Professor Titular deDireito Administrativo da Faculdade de Direito da USP
José Cretella Neto
Advogado em São Paulo

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL

• Para as provas das Faculdades de Direito
• Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
• Para Concursos Públicos

Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: CódigoComercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências).

4.ª edição

EDITORAFORENSE

Rio de Janeiro
2000

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas VII
Apresentação IX
Nota explicativa à 2.ª edição XI

Capítulo I - Parte Geral 1

Capítulo II - Propriedade Industrial 21

Capítulo III - Sociedades Mercantis 31
III.1 Generalidades 31
III.2 Sociedade em Nome Coletivo ou com Firma 35
III.3 Sociedade de Capital eIndústria 36
III.4 Sociedade em Conta de Participação 38
III.5 Sociedade em Comandita Simples 41
III.6 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada 42
III.7 Sociedades de Fato e Sociedades Irregulares 47
III.8 Sociedades por Ações 49
III.8.1 Generalidades 49
III.8.2 Sociedade Anônima 50
III.8.3 Sociedade em Comandita por Ações 74
III.9 Microempresa 77
III.10Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais 79

Capítulo IV - Títulos de Crédito 87
IV. 1 Generalidades 87
IV.2 Letra de Câmbio 98
IV.3 Nota Promissória 102
IV.4 Cheque 104
IV.5 Duplicata 111
IV.6 Outros Títulos de Crédito 115
IV.6.1 Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115
IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117

VI

IV.6.3 Letra Imobiliária118
IV.6.4 Letra Hipotecária 119
IV.6.5 Cédula Hipotecária 120
IV.6.6 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 121
IV.7 Ação Cambial 123

Capítulo V - Direito Falimentar 127
V.1 Falência 127
V.2 Concordata 151

Capítulo VI - Contratos Mercantis 163
VI.1 Generalidades 163
VI.2 Contrato de Compra e Venda Mercantil 164
VI.3 "Leasing"171
VI.4 "Factoring" 173
VI.5 Seguro 176
VI.6 "Franchising" 179
VI.7 Contrato de "know-how" 182
VI.8 Conta corrente 183
VI.9 Contratos bancários 185

Bibliografia 189

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

AGE - Assembléia Geral Extraordinária
AGO - Assembléia Geral Ordinária
art. - artigo
BC - Banco Central
BNDES - Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social
BNH - Banco Nacional da Habitação
CC - Código Civil
CDB - Certificado de Depósito Bancário
CF - Constituição Federal
CMN - Conselho Monetário Nacional
CNDC - Código Nacional de Defesa do Consumidor
CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
COF - Circular de Oferta de Franquia
Conar - Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária
CPC - Código de Processo...
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