Medidas Sobre Política Fiscal Repressiva

movimento de independência, contando com o apoio das demais camadas sociais, inclusive de grande parte dos proprietários rurais do sul. Na década anterior à Guerra de Independência, podemos dizer que a sociedade estava dividida entre duas correntes políticas: os Patriotas ou Whigs, favoráveis à emancipação, mesmo que através da guerra, e os Legalistas ou Tories, fiéis ao Rei da Inglaterra, contrários à idéia de independência. À primeira corrente pertenciam a maior parte da burguesia…

Amplo: órgãos governamentais e órgãos administrativos subjetivamente considerados que traçam os planos e comandam, e objetivamente a função politica e função administrativa que executa. Sentido Estrito: Aspecto Subjetivo: Órgãos administrativos, excluindo órgãos governamentais; Aspecto Objetivo: Funções administrativas, excluída as funções políticas. Administração Pública e Governo Aspecto Objetivo – Estado possuindo 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário. A função…

RESOLUÇÃO Nº3/GSIPR/CH/CONAD, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 Aprova a Política Nacional Sobre Drogas O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS - CONAD, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 3.696, de 21 de dezembro de 2000 e 18 do Regimento Interno e em decorrência do processo que realinhou a Política Nacional Antidrogas até então vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada a Política Nacional Sobre Drogas, na forma do anexo a esta resolução, tendo em…

Financeira e Controle - Câmara dos Deputados Anthero de Moraes Meirelles Dezembro de 2011 Síntese da Apresentação I. Sistema Financeiro Nacional II. Missão do Banco Central III. Papel da Supervisão e dos Agentes Privados IV. Medidas Cabíveis V. Assistência Financeira e FGC VI. Participações Societárias VII. Trabalhos Realizados no Panamericano VIII. Aperfeiçoamento Contínuo da Supervisão IX. Conclusões Síntese do Caso Panamericano  A área de…

01. Recentemente, Alejandro Toledo foi eleito presidente do Peru. Durante a campanha eleitoral, foi chamado de Pachacútec, numa alusão ao imperador incaico que consolidou um império nos Andes centrais. Sobre a sociedade incaica, é correto afirmar que: A) o fato de constituir uma das mais significativas sociedades pré-colombianas tem como base a negação da cultura dos povos dominados. B) a sua economia tinha por base a agricultura, com a distribuição de terras pelo Estado e…

Regularização fiscal de bens e mercadorias de origem e procedência estrangeira JUSTIFICATIVA A pena de perdimento tem sido instrumento indispensável de sanção fiscal na aplicação de normas restritivas de importação. Como toda a sanção, porém, sua eficácia tem de ser avaliada pelos efeitos. À medida que a aplicação da sanção opera em favor dos legítimos interesses de que é instrumento, é positiva; a partir do ponto em que deixa de proteger esses interesses ou chega a…

INTRODUÇÃO Ao introduzirmos esse trabalho, podemos compreender tecnologicamente os aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurança, questões tributárias e fiscais que estão diretamente ligados às atribuições desse profissional. Etapa 1. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa Direito Comercial O estudo dessas duas naturezas é…

principais elementos da relação entre a Política de Assistência Social e a Família,considerando a mesma na condição de sujeito de direitos. Este trabalho é uma pesquisa biblíografica feita através de livros e artigos publicados que contém informações relevantes sobre o assunto.A Política Nacional de Assistência Social trabalha diretamente com a centralidade na família,é nela que se encontram riscos sociais e vunerabilidade,um dos principais objetivos dessa política é a proteção da…

Unidos: a Revolução Americana - Herbert Aptheker. Objetivos do autor Análise sobre as condições que levaram à independência das colônias norte americanas. Aptheker reflete sobre a hegemonia comercial britânica, a tensão e choque com as colônias americanas. O autor argumenta o período de transição do capitalismo mercantil ao industrial e o que as novas concepções econômicas trouxeram à esfera política. Idéias essenciais do texto A ascensão da Grã-Bretanha a partir…

movimento de independência, contando com o apoio das demais camadas sociais, inclusive de grande parte dos proprietários rurais do sul. Na década anterior à Guerra de Independência, podemos dizer que a sociedade estava dividida entre duas correntes políticas: os Patriotas ou Whigs, favoráveis à emancipação, mesmo que através da guerra, e os Legalistas ou Tories, fiéis ao Rei da Inglaterra, contrários à idéia de independência. À primeira corrente pertenciam a maior parte da burguesia…