Licença Cetesb

registrar a empresa na Junta Comercial e tirar o CNPJ na Receita Federal. Após isso procure a inspetoria da prefeitura mais próxima do estabelecimento. Para solicitar a licença no CETESB é preciso: Reunir documentação; Entregar a documentação na agência CETESB que atende o município; Efetuar o pagamento do preço da Licença, correspondente à análise e expedição, calculado com base no potencial poluidor e no porte do empreendimento. Ao protocolar o pedido, a Agência Ambiental…

uma atuação institucional eficaz e eficiente, conforme o manual da Cetesb/GTZ (2001, p.14) é o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), podendo ser definido como: “Atuação interdisciplinar, interinstitucional e integral dos órgãos competentes no trato do problema ambiental gerado pelas áreas contaminadas, inclusive dos procedimentos institucionais e técnicos, o quadro normativo-legal e o sistema financeiro”. Desta forma, Cetesb/GTZ (2001) definiu dois processos que constituem a base do…

ANTERIORES À ABERTURA DA EMPRESA 17 5.1. Habite-se ou Certidão de Registro 17 5.2. Lei de Zoneamento 17 5.3. Vigilância Sanitária do Municipal 17 5.4. Vigilância Sanitária Estadual (Secretaria de Saúde do Estado) 17 5.5. Conselho Regional 17 5.6. CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Corpo de Bombeiros. 18 5.7. Registro do Produto (Ministério da Saúde, representado pela Secretaria de Saúde do Estado). 18 5.8. SIF (Serviços de Inspeção Federal): Ministério da Agricultura;…

externa em fontes fixas A medição da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, levando em conta sua importância e os recursos disponíveis para seu acompanhamento Komatsu, da Cetesb: “Para a indústria paulista, o marco nesse tema foi o decreto estadual nº 52.469, de dezembro de 2007” Fotos: Cetesb - NO – Óxido de Nitrogênio e NO2 – Dióxido de Nitrogênio São formados durante processos de combustão. Em grandes cidades, os veículos geralmente são os principais…

br/areas-tematicas-qa/programa-proconve. Faça um resumo do programas PROCONVE e PROMOT. 7 1.6 Explique o que são fontes móveis e fontes estacionárias, dê exemplos. 8 1.7 Com base no relatório de qualidade do ar da CETESB, elabore 5 testes de múltipla escolha e indique a respectiva resposta. 8 REFERÊNCIAS …

Policy of Act”, conhecida com NEPA, que tinha como instrumento a avaliação de impacto ambiental, essa política ambiental foi adotada por vários países ao longo dos anos; inicialmente era para ações no âmbito federal, porém começou a ser usada para licenças, empréstimos, autorizações e tomadas de decisões, e posteriormente começou a ser usada em outros países. No Brasil, os estudos sobre a aplicação da AIA se iniciaram a partir da década de 70, pela ocasião da implantação de usinas…

empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental, condicionando a licença ambiental de empreendimentos e atividades causadores de significativa degradação ambiental à realização de EIA/RIMA, prevendo outros estudos ambientais a serem definidos pelo órgão ambiental competente no caso de atividade ou empreendimento não potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, re-confirmando as modalidades de licenças cabíveis (LP, LI, LO) e dispondo ainda sobre os…

das exportações, o Brasil queria e precisava produzir. O estado de São Paulo assumiu a dianteira e tornou-se o grande centro industrial e comercial do país, lugar que ocupa até hoje. O gerente do Departamento de Planejamento de Ações de Controle da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Mauro Sato, lembra que nessa época a imagem de chaminés emitindo densa fumaça chegava a ter conotação positiva, pois era associada ao progresso. Nesse sentido, as questões ambientais…

CONAMA 39 O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) 39 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) 40 O QUE É UM EIA/RIMA? 40 QUANDO É NECESSÁRIO ELABORAR O EIA/RIMA? 41 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) 41 CONCLUSÃO 45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 Introdução O homem primitivo a aproximadamente 2000 a.c realizava suas simples tarefas como caçar, pescar e contar seus rebanhos, com o passar do tempo essa contabilização foi se…

luz, esgoto, telefone são satisfatórias, investigar junto a CETESB se a área onde se localiza o imóvel escolhido não apresenta contaminantes ambientais. 4.1 Regulamentação de empresa e produtos. Após definido o local vamos à regularização da empresa, junto aos órgãos competentes. 1) Constituição da empresa: Junta Comercial. 2) Licenciamento Ambiental: CETESB a. Outorga: Solicitar uma autorização, concessão ou licença ao Poder Público para utilizar águas de um rio ou…