Apostila Criação e Desenvolvimeto de Empresas

APOSTILA DE
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS

CAJAMAR
2013
SUMÁRIO

1. PERFIL DO EMPREENDEDOR 6
1.1. Criativo 6
1.2. Administrador 6
1.3. Realizador 7
1.4. Integrador 7
1.5. Promotor 7
2. PLANEJE SEU NEGÓCIO 8
2.1. Ramo de Atividade 8
2.2. Mercado Consumidor 8
2.3. Clientes Potenciais 9
2.4. Ponto e/ou Localização 9
2.5. Mercado Concorrente 10
3. DECISÃO QUANTO À FORMA JURÍDICA 11
3.1. Firma Individual 11
3.2. Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada (Ltda.) 11
3.3. Sociedade Civil (S/C Ltda.) 11
3.4. Sociedade Civil de Profissão Regulamentada 12
3.5. Sociedade Civil de Uniprofissionais 12
3.6. Empresa Binacional no Mercosul 13
3.7. Empresas com Participação de Capital Estrangeiro 13
3.8. Produtor Rural 13
3.9. Autônomo 14
4. ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA 15
5. VERIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANTERIORES À ABERTURA DA EMPRESA 17
5.1. Habite-se ou Certidão de Registro 17
5.2. Lei de Zoneamento 17
5.3. Vigilância Sanitária do Municipal 17
5.4. Vigilância Sanitária Estadual (Secretaria de Saúde do Estado) 17
5.5. Conselho Regional 17
5.6. CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Corpo de Bombeiros. 18
5.7. Registro do Produto (Ministério da Saúde, representado pela Secretaria de Saúde do Estado). 18
5.8. SIF (Serviços de Inspeção Federal): Ministério da Agricultura; 18
5.9. SECEX (Banco do Brasil) 18
5.10. Requerimento para alvará de funcionamento de estabelecimento relacionado à Saúde, visado pelo órgão competente (Municipal e/ou Estadual), 2º via (portaria cat. nº 57 de 15.06.93 e cat. nº 63 de 13.09.94); 18
6. DOCUMENTAÇÃO 19
6.1. Empresa Mercantil 19
6.2. Empresa Prestadora de Serviços 20
7. PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DA EMPRESA 21
7.1. Sociedade Civil 22
7.1.1. Documentos Exigidos pela Receita Federal para a Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ 23
7.1.2. Inscrição na Prefeitura 23
7.2. Sociedade Mercantil 24
7.2.1.