Licença Cetesb

encontrados na jornada da vida. À Universidade Tecnológica Federal do Paraná, pelo aprendizado proporcionado e por toda a sua estrutura. À Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, pelo apoio e confiança depositados no desenvolvimento deste trabalho. Aos professores, grandes mestres e companheiros, pelos ensinamentos e contribuições para um desenvolvimento acadêmico. Aos amigos que sempre me…

sem o empreendimento e, finalmente, os impactos ambientais propriamente ditos, além das medidas necessárias à mitigação e compensação. Este estudo do relatório ambiental preliminar servirá de base para a análise do órgão ambiental na emissão de Licença Prévia (LP), ou eventual solicitação de EIA-RIMA, caso seja verificado potencial impactante significativo. 5. Explique o que é Licenciamento Ambiental. É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que…

convênio". Cabe aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. 4‐ O que é licença ambiental? R: Resolução CONAMA 237/97, Art. 1°, II – "Licença Ambiental: O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa…

ervas, é completamente desajustado, já que estes estabelecimentos vendem uma pouco de tudo, como na farmácia. Talvez a grande diferença entre farmácias e ervanárias esteja na legislação que regula uma e outra. O INFARMED é rigoroso na atribuição de licenças/alvarás para abertura de farmácias, já as ervanárias não obedecem aos mesmos. Os produtos que podemos encontrar nas ervanárias: plantas medicinais, Adelgaçantes, suplementos alimentares, vitaminas, alimentação e cosmética. Plantas…

Curso: Engenharia de Produção Matéria: Engenharia Ambienta I Professora: Dilri Batista 1- No momento do licenciamento, o que é exigido para a obtenção da licença prévia? A licença prévia é solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização, instalação e operação e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto 2- O que é EIA,…

utilizando a melhor tecnologia disponível e sendo e economicamente viável.  Sendo uma exigência legal, os órgãos ambientais estão emitindo Licenças de Operação e suas respectivas renovações, somente após a aprovação do PGRS 4 Faex – Resíduos Industriais Flávio Luis A. Bragante Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos  Exigência Técnica CETESB  Dispor adequadamente os resíduos sólidos industriais e domésticos, de forma a não causar poluição ambiental,…

região saturada, desde que corte emissões dentro da própria planta ou compense de outras formas, tudo em índices pré-estabelecidos. Também consta na lei o programa de redução de poluição para indústrias já instaladas, condicionando a renovação das licenças a uma série de exigências, como a utilização de sistemas de controle baseados na melhor tecnologia disponível, o monitoramento da poluição, e, a partir de janeiro de 2013, o cumprimento de metas de redução de emissões. Como previsto…

precursores do ozônio troposférico, considerada a atual praga invisível do ar das cidades, por ser prejudicial não só às vias respiratórias como à vegetação natural Embora como sempre a nova demanda deva ser puxada por São Paulo, cujo órgão ambiental, a Cetesb, declara oficialmente o propósito, a tendência é a preocupação com os precursores do ozônio (oxigênio triatômico, O3) se alastrar por todo o País. E não se trata de especulação. O Conama se encontra em fase final de elaboração…

br/cidade/secretarias/habitacao/organizacao/ser vicos/index.php?p=3373 Clique em: “preenche requerimento”   Requerimento O requerimento de documentos para uso e ocupação do solo é obrigatório para os pedidos de licença junto à Prefeitura de São Paulo. Desde 11 de agosto de 2008, de acordo com o Artigo 2º do Decreto 49.737/08, nos casos de licença para construção, reforma ou reconstrução de edificações, o requerimento deve ser preenchido diretamente na página da internet,…

problemas tão graves quanto os que inevitavelmente ocorrem nos lixões. No estado de São Paulo, em 1997, 502 municípios, correspondente a 77,8% do total dos 645 municípios do Estado contavam com instalações inadequadas para dispor e tratar seus resíduos (CETESB, 2011). Com o objetivo de resolver essa questão o estado de São Paulo desenvolveu, de forma pioneira no Brasil, um levantamento, ou seja, um inventário da situação estadual dos serviços de limpeza urbana e destinação final dos…