Lei De Propriedade Industrial Direitos

Patentes na Propriedade Industrial RESUMO O artigo tem o objetivo de expor as principais características do segmento conhecido como Propriedade Industrial, dando ênfase aos conceitos básicos e doutrinários referentes à marcas e patentes, destacando sua importância para o direito comercial. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial. Propriedade Industrial. Marcas. Patentes. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade principal, discorrer sobre a propriedade industrial,…

entre direito industrial e direito intelectual Muitas as diferenças são estipuladas no que tange o Direito Industrial e o Direito autoral a mais precisa talvez nos faz mencionar que se trata de leis totalmente diferente no nosso ordenamento jurídico. Contudo temos a lei 9279 de 14 de maio de 1996 que versa sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial consequentemente a lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 que nos mostra toda a legislação vigente referente a…

INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor, em especificidade, é bem sucinto no que tange a propriedade industrial, narrando em seu capítulo sobre a política nacional de relação de consumo, visando a “coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores” (art. 4º, inciso VI),

RESUMO Este relatório apresenta os tópicos sobre vários códigos de direitos e deveres a serem seguidos tanto por profissionais, quanto por cidadãos comuns como no caso do CDC – Código de Defesa do Consumidor. Trata também sobre Propriedade Industrial, Intelectual e as normas referentes a esse assunto. Além de fazer um apanhado geral sobre qual é a aplicação do PROCON na vida das pessoas e das empresas e o que ele representa para os cidadãos nos dias atuais.

William Cesar de Lima RA: B5658E-2 Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial Campinas 2015 Universidade Paulista - UNIP Arthur Pacheco Amaral Junior RA: B381HG-2 Francielle de Oliveira RA: B55292-1 Iago Henrique Vasques RA: B5639A-4 Marcelo Mazzariol RA: B55405-3 Marcia Bernadete Correia da Silva RA: T547CD-4 William Cesar de Lima RA: B5658E-2 Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial Trabalho de Atividade Prática

Introdução Propriedade, uma palavra tão forte e ao mesmo tempo frágil. O seu conceito vêm do latim, proprus, Proprieta que significa particular, peculiar e próprio. Já no dicionário de língua portuguesa podemos achar outro significado para esta palavra, “Qualidade de próprio , direito de usar, gozar, e dispor de bens” . Pode-se afirmar que, tomado nos seus lineamentos básicos, o direito das coisas pode ser resumido em um regular momento do poder dos seres humanos que detém…

Direitos Autorais Por: Alex Santos Lopes Introdução Toda obra seja tangível ou não, é criada com determinada função seja para prazer pessoal ou econômico. E toda peça de criação tem uma expressão do seu criador, ou seja, é única, e portanto merece , o autor , no mínimo ser reconhecido pelo seu trabalho criativo. E como estamos em constantes trocas de informação com fácil acesso, é de se convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os…

FARIAS TRENTIN PROPIEDADE INDUSTRIAL Patente Chapecó, abril de 2014. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o entendimento a cerca da Propriedade Industrial mais especificamente as Patentes. Patentes nada mais é que a proteção de uma invenção. Serve para proteger o interesse das empresas que criaram ou inventaram um produto e ou serviço. É um documento formal, expedido por Repartição Pública no qual se confere e reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para…

dos Santos TRABALHO BIMESTRAL Manaus 2012 Márcio José do Nascimento Ramos dos Santos PATENTE Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Instituições de Direito Publico e Privado, ministrado pelo Prof. Walter Miguel Calvente, do Centro Universitário do Norte. Manaus 2012 INTRODUÇÃO Num mundo cada vez mais baseado em tecnologia, as patentes tornaram-se títulos disputado pelos setores…

Propriedade industrial. Propriedade industrial, de acordo com a definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1,2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. Diverso da autoria, ou do direito autoral, a propriedade industrial…