Lei De Falencias Comentada

isso, é essencial conhecer os arquétipos para definir em qual sua empresa está enquadrada ou até mesmo como tratar seu consumidor, identificando suas características com atenção. Este trabalho tem o objetivo de, com base no livro "O Herói e o Fora-da-Lei", explicar e analisar de forma interativa e prática os arquétipos: O Criador e O Bobo da Corte. Para isso, são exempleficados os níveis através de marcas e pessoas conhecidas para facilitar o entendimento. …

de altíssimo nível! Com o objetivo de que vocês treinem, simulando o dia da prova, inicialmente apresentarei apenas os enunciados das questões. Os comentários seguem ao final da prova. No encontro seguinte, apresentaremos uma prova de 2014 comentada na íntegra. Venham comigo! 01435897331 Prof.Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 34 Curso de Português para TRT-16ª Região Prof. Fabiano Sales – Aula 08 AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS-SP/2012)…

construídas por todo o território nacional, sendo que em pouco tempo entravam em falência, obrigando o estado a encampar várias ferrovias para impedir falências e o colapso econômico de regiões dependentes desse meio de transporte. E, durante a década de 1950, com chegada do modal rodoviário, as deficiências da rede ferroviária foram cada vez mais expostas, sendo que muitas companhias foram estatizadas para evitar uma série de falências. 1.3. O processo de desestatizaçãoSegundo o DNIT,…

A LEI FICHA LIMPA E O SEU PAPEL NA REESTRUTURAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Rafaelle Almeida Direito RESUMO Este estudo tem como foco a análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos, inicialmente, do que é o Estado Democrático de Direito, os casos…

individualização, tanto da pena, quanto do apenado. É nesse momento em que analisaremos a individualização penal como princípio constitucional, relacionando-o aos devidos processos de que ele se utiliza. Trataremos principalmente da figura do apenado, e do modo a lei trata das medidas individualizadoras da pena. Num ultimo momento estaremos discorrendo acerca do sistema prisional brasileiro e sua situação atual, de maneira que será analisado ao final do presente estudo a possibilidade,…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 6 –SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. SOLIDARIEDADE E SUCESSÃO. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CONCEITO. RESPONSABILIDADE POR DÍVIDA PRÓPRIA E POR DÍVIDA DE OUTREM. RESPONSABILIDADE PESSOAL E DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUPLETIVA.…

formas de defesa do executado, na prática, ainda fazem muitos advogados e operadores do Direito se confundirem e agirem de maneira errônea em seu cotidiano. Tendo em vista o fato de que nem todas as formas de defesa estão definidas taxativamente em Lei, fazendo com que muitas vezes tenhamos que nos socorrer dos entendimentos dos Tribunais e da Doutrina, o presente trabalho terá por intuito estudar as três principais formas de defesa do Executado vivenciadas no ordenamento jurídico…

LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2009 CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL CLARICE MENDES DANYELLE RAMALHO DULCIANE DE MENDONÇA COSTA JAMILLE GONÇALVES VERAS POLIANA HELENE CORRÊA LIMA RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA VANINE NUNES DE FIGUEIREDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/2005 NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA

direito, popularmente conhecidas como “penas alternativas”, surgiram com o objetivo de impedir que delinquentes de menor potencial ofensivo ingressem no ambiente promíscuo do cárcere. O Código Penal brasileiro adotou-as através da Lei n.º 7.209/84. Posteriormente, em 1998, a Lei n.º 9.714 aperfeiçoou os institutos que tratam das penas alternativas. Através de uma pesquisa bibliográfica buscou-se analisar as penas alternativas e descobrir se são realmente eficazes na redução da…

Gunther Jakobs. 1.1 Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão. 1.2. Direito penal do inimigo como direito penal do autor. 2. Expansão do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2.1 O direito penal do inimigo na lei anti-drogas (Lei 11.343/06). Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO Em meados dos anos 80, como resposta à crescente onda de criminalidade mundial, o alemão Gunther Jakobs, elaborou sua tese sobre um direito penal que, segundo ele, poderia trazer…