Legislação Portuguesa

francesas, sob o comando de Junot, marcham até Lisboa. Tinham 2 objectivos: •Prender a família real •Ocupar o país. O Príncipe Regente, D. João, a conselho dos Ingleses, decide a retirada da corte para o Brasil. Em novembro de 1807 a família real portuguesa embarcou para o Brasil. 1º rei europeu a pisar solo americano. Importantes homens de negócios saíram do país, levando consigo as suas fortunas e a sua mentalidade empreendedora para o Brasil ou para a Inglaterra. Só a esquadra…

O Direito no Brasil Colônia O Direito no Brasil Colonial vai desde o descobrimento do Brasil 1500 até a independência 1822. O Direito no Brasil Colônia surgiu de forma imposta, e não cotidiana em relações sociais, como ocorreu com a legislação de outros países. Em 1530, chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foram concedidos a ele plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais; assim como…

firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue: IDENTIFICAÇÃO DO CURSO Curso: Letras ­ Língua Portuguesa e Respectiva Literatura (LED) Período: Noturno Turma: LED0245 Regime: EaD Termo: 3 Forma de ingresso: Processo Seletivo Registro Acadêmico 780430 Data de ingresso: 01/01/2015 IDENTIFICAÇÃO E DADOS PESSOAIS…

desporto moderno: nascimento e importância 1.1 Os primórdios do desporto em Portugal ……………….…………… 4 2. O Desporto em Portugal durante a 1ª República: Constituição de 1911 2.1 Principais medidas e legislação: o corte com o regime anterior...… 8 2.2 A primeira participação portuguesa nos jogos olímpicos e as suas implicações políticas ……………………………………………………...10 3. O Estado Novo e o Desporto: Constituição de 1933 3.1 O desporto como elemento político e manipulador de…

Públicos Municipal) e suas alterações, Lei Complementar nº 40/2008 e atualizações e Lei Complementar nº 72/2012 (Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa) o qual se regerá de acordo com as disposições deste edital e da legislação municipal específica. I. ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO 1. O presente concurso público será realizado sob a responsabilidade da FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do…

início do século XX, influenciaram o seu trabalho. E é essa mesma forma de abordar a materialidade e de filmar a realidade que irá influenciar, quatro décadas mais tarde, os cineastas do cinéma vérité. Legislação[editar código-fonte] Em Portugal[editar código-fonte] A legislação portuguesa em vigor (Portaria n.º 878/2003, de 20 de Agosto) estabelece que se consideram «DOCUMENTÁRIOS DE CRIAÇÃO aqueles que contenham uma análise original de qualquer aspecto da realidade e não…

Professor Vagner Ginotti Pires. UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP SÃO PAULO, 2012 SUMÁRIO O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira 4 A legislação colonizadora e o Direito nativo 6 Os operadores juridicos e a administração da justiça 7 ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica…

para os cargos de que trata este edital compreenderá: a) prova de conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, conforme o disposto no item 4.6; b) prova de redação em língua portuguesa para os cargos de Assistente em Administração (Nível D) e de Secretário Executivo (Nível E), conforme o disposto no item 4.7; c) prova de habilidades específicas, mediante aplicação de prova prática, de caráter eliminatório e…

da República Portuguesa de 1976. Presidente da República O Presidente da República é o representante de um estado soberano cujo estatuto é uma república. Tal como os chefes de estado, o presidente da república representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente, variam bastante consoante o sistema institucional de cada país. As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de…

as marcas de um ambiente de concorrência leal e vigoroso, promovendo a inovação e garantir o máximo valor para os consumidores agora e para as gerações vindouras. A Associação Industrial Portuguesa completou, em 2002, cento e sessenta e cinco anos de existência, ao longo dos quais alcançou na sociedade portuguesa um papel de relevo e de extreme defensor dos interesses da atividade empresarial e do desenvolvimento económico. A ANIRSF - Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes…