A historia do direito no brasil

UNIVERSIDADE PAULISTA

UNIP

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL

São Paulo,
2012

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL

Trabalho da disciplina de Direito do curso de Direito, sob a orientação do Professor Vagner Ginotti Pires.

UNIVERSIDADE PAULISTA

UNIP

SÃO PAULO,
2012

SUMÁRIO

O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4
Primórdios da estrutura político-econômica brasileira 4
A legislação colonizadora e o Direito nativo 6
Os operadores juridicos e a administração da justiça 7
ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9
O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9
O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10
Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13
O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14
Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15
Trajetória sócio-política do Direito público 16
As instituições privadas e a tradição jurídica individualista 19
Historicidade e natureza do pensamento jus filosófico nacional 20
Referências bibliograficas 23

História do Direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial

Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a Colônia adquirir tudo o que a Metrópole tivesse condições de vender. Para Portugal, o Brasil deveria servir seus