A historia do direito no brasil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 25 (6243 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE PAULISTA


UNIP















HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL

























São Paulo,
2012

















HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL













Trabalho da disciplina de Direito do curso de Direito, sob a orientação do Professor Vagner Ginotti Pires.UNIVERSIDADE PAULISTA


UNIP





SÃO PAULO,
2012


SUMÁRIO


O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4
Primórdios da estrutura político-econômica brasileira 4
A legislação colonizadora e o Direito nativo 6
Os operadores juridicos e a administração da justiça 7
ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9
O Liberalismo pátrío: natureza eespecificidade 9
O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10
Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13
O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14
Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15
Trajetória sócio-política do Direito público 16
As instituições privadas e a tradição jurídica individualista 19
Historicidade e natureza dopensamento jus filosófico nacional 20
Referências bibliograficas 23






























História do Direito no Brasil
O Direito na Época do Brasil Colonial


Primórdios da estrutura político-econômica brasileira
Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português,refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a Colônia adquirir tudo o que a Metrópole tivesse condições de vender. Para Portugal, o Brasil deveria servir seusinteresses; existia para ele e em função dele.
Efetivamente, o Brasil, sendo colonizado pelo processo de exploração, criou as condições para agricultura tropical centrada economicamente em torno do cultivo das terras, transformando-se numa grande empresa extrativa destinada a fornecer produtos primários aos centros europeus.
A gestão da Colônia se faria através da Metrópole, cabendo-lhetornar efetivos os princípios do mercantilismo, principalmente através da constituição de monopólios. É no sistema monopolista que reside o núcleo de toda essa conjuntura. O monopólio do comércio pela Metrópole visava, naturalmente, impedir que outras nações europeias pusessem em risco, com a concorrência, aqueles privilégios advindos da restrição comercial, tão lucrativa aos comerciantes portuguesesque não encontravam, no seu reduzido espaço, satisfação para sua ambição.
O país se edificou como uma sociedade agrária baseada no latifúndio, existindo, sobretudo, em função da Metrópole, como economia complementar.
Por outro lado, o universo da formação social do período colonial foi marcado pela polarização entre imensos latifúndios e a massa de mão-de-obra escrava. Em taiscondições, percebia-se a estreita conjunção entre a monocultura empregada nas fazendas visando à exportação e à sobreposição de relações sociais incrementadas tendo em conta a escravidão. Deste modo, a organização social define-se, de um lado, pela existência de uma elite constituída por grandes proprietários rurais, e de outro, por pequenos proprietários, índios, mestiços e negros, sendo que entre osúltimos pouca diferença havia, pois sua classificação social era quase a mesma.
Para a exploração mais lucrativa dos latifúndios, a alternativa escrava era a que melhor servia ao sistema, porque, se fossem importados homens livres, estes poderiam tornar-se donos de um pedaço das terras devolutas que existiam em abundância; além disso, aos traficantes era lucrativo trocar ‘negros’ por...
tracking img