Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

Movimentos sociais no Brasil O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que o seu objetivo é alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos. Podem ter como objetivo a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada…

500 anos. Ainda, o território foi visitado por diversificados povos, os fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses. Os povos celtas também estiveram por estar terras onde se fixaram e misturaram-se com os nativos. Antes da invasão romana na Península Ibérica, o território português, era habitado por vários povos. A invasão romana deixou marcas na língua, na lei e na religião destes povos e região. Com o declínio do Império Romano esta região foi ocupada…

RESUMO A história do direito civil, junto com análise da legislação antiga, vem da investigação de documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica recorre às fontes jurídicas que se baseiam nas leis, no direito consuetudinário, nas sentenças judiciais e nas obras doutrinárias, e às fontes não jurídicas como livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no

necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda: a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? As grandes navegações foram um conjunto…

quando surge o direito positivo agrário. Não há código de direito agrário, mas há a CF/88 que dá validade ao Estatuto da Terra (de 1964) e outras normas que foram surgindo a partir do Estatuto da Terra. Já com as sesmarias (época da colonização portuguesa) começou a normatização, até 1822. De 1822 até 1850 não havia lei. A relação propriedade x trabalho recebeu apenas em 1850 a Lei de Terras, que só é substituída em 1964 pelo Estatuto da Terra. Aqui, entende-se porque hoje é tão…

Expansão Marítima e Descobrimento do Brasil Diversos países desejavam romper com o monopólio italiano e participar do rentável comercio com as índias, mas precisavam encontrar uma nova rota. Isso levou ao desenvolvimento de projetos de navegação em busca de novos caminhos para o Oriente e suas ricas mercadorias. Fatores que possibilitaram o pioneirismo português: - Privilegiada localização. - Situação de relativa paz interna. - O desenvolvimento de técnicas e de conhecimentos náuticos.…

pressuposto fundamental para o aborto, acarretou na permissão do aborto do feto inanimado, sem alma, na Grécia antiga. Há mais de dois milênios o aborto foi tratado por Aristóteles por motivo demográfico, estabelecendo a prática do aborto desde que antes de se produzir no embrião a sensibilidade e a vida. Assim, o mesmo entendimento perdurou na Idade Media, conforme expôs Flávio Monteiro de Barros: O direito canônico da Idade Média distinguia o feto animado e o feto…

Uruguai e das Missões – URI O Direito Português e o Direito no Brasil Colônia Nomes: Amanda Mertz e Murilo Vanin Turma 2014.II – Direito Noturno História do Direito Profª Sandra Do Carmo Resmini 13/11/2014. Introdução Como podemos ver, o presente trabalho é sobre o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da independência e ainda, sobre a organização…

Cujo tema está situado no campo do Direito,abordando o Direito Canônico,sobre seus conceitos de Direito canônico,seus métodos e procedimentos de investigação,suas penalidades,os principais acusados ou perseguidos,a extensão deste direito para o Brasil no período colonial,fazendo uma breve comparação entre seus métodos de tortura e os métodos usados nas ditaduras militares. Para isto, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura organizada das obras, com o objetivo de compreender a

príncipes ou cavaleiros, homens de carne e osso. Várias classes sociais, múltiplos aspectos da vida atraíram a sua penetrante observação e, mais do que a observação, a compreensão.” Dessa forma, o cronista nos dá uma visão de conjunto da sociedade portuguesa da época, analisando os mais variados setores que a compunham, ressaltando principalmente a importância dos fatores econômicos e a participação do povo, a quem tratava de “arraia-miúda” ou “barrigas-ao-sol”. • Crônica de El-ReiD.…