Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

FADERGS Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul DIREITO E LEGISLAÇÃO PENAL I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Márcio José Escobar Bermann Dutra 2º SEMESTRE/2012 PORTO ALEGRE – RS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal,…

gerar informações ao proprietário. Não existia o conceito de exercício contábil e empresa, nem lançamentos de contas de resultado pois não se buscava o lucro periódico. O ativo imobilizado era pouco considerado e não se calculava depreciação. Muito antes da Europa surgir, já existiam economistas sofisticados no Oriente Médio e no Extremo-Oriente. Alexandre o Grande, discípulo de Aristóteles, criou o maior império conhecido na Antiguidade, a Alexandria onde foi montado a maior…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana: proclamação da república e a era da codificação 14 3 O APOGEU DA EVOLUAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 23 CONCLUSÃO 27 REFERENCIAS BILIOGRÁFICAS 28

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150…

dente por dente”, portanto, restringia-se à retribuição proporcional ao mal causado. A legislação penal das civilizações do antigo oriente caracterizou-se pela natureza religiosa de suas normas e os ritos para aplacar a ira dos deuses ao condenado e assim, reconquistar a benevolência desses deuses. A prática da lei de Talião foi adotada pelo Código de Hamurabi (século XXIII a C.), na Babilônia, pela legislação hebraica (Êxodo) e pela Lei das XII Tábuas, em Roma. Nesta época,…

BRASILEIRO: Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil após a criação dos cursos jurídicos no início do século XIX. Aponta, por último, as bases…

Conclusão: Introdução: Cultura Indígena na nossa vida: Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. No momento da descorperda do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da…

A PERIODIZAÇÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA – (Texto resumo, elaborado por Antonio Dias Mafra, baseado em RODRIGUES, José Honório. Teoria da História do Brasil: Introdução Metodológica. S. Paulo: Ed. Nacional/INL, Brasília, 1978, p.,125.-133). A PERIODIZAÇÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL – CAPÍTULO 5 Um dos primeiros problemas enfrentado pelos criadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro foi como dividir a História do Brasil. Na primeira sessão, em…

Apresentação ............................................. 01 Introdução ....................................................... 01 “DESCOBRIMENTO DO BRASIL” ......... 01 Europa no final da Idade Média ..................... 01 Mercantilismo ............................................... 01 Metalismo ...................................................... 02 Balança comercial favorável ............................. 02 Protecionismo .......................................... 02 Concessão

Colonia Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Exploração do pau-brasil, escravidão indígena e africana, ciclo da cana-de-açúcar, domínio holandês no Brasil, bandeirantes, ciclo do ouro, Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira e Pacto Colonial. A expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de eurocentrismo (valorização da cultura européia em detrimento das outras), pois desconsidera a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos