Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

José Manuel Santos Pérez, da Universidade de Salamanca. Aos funcionários dos Arquivos de Simancas, de Índias e da Biblioteca Nacional de Madri. Aos colegas latino-americanos do “Máster de Historia del Mundo Hispánico”, que me ajudaram a pensar o Brasil e sua história em uma dimensão ibero-americana. À alegria e sabedoria de Manolo e a meu querido hermano Ernesto Basi. Gostaria de agradecer também aos colegas do Núcleo de Estudos de África, Colonialidade e Cultura Política (NEACP), do…

Produção Industrial 4.3 Detalhamento dos fatores de produção da cachaça artesanal 5. Tipos de cachaça 6. Exportação 6.1 Razões para Exportar 6.2 Barreiras 6.3 Certificações Internacionais 6.4 Fatores a serem observados antes de Exportar 7. Feiras Internacionais 8. Identificação de Mercado 9. Processos da Exportação, 19 10. Siscomex 11. Registro de Exportação(RE) 12. Registro Simplificado de Exportação (RES) 13. Registro de Operação…

Direito era um instrumento gerador de privilégios, logo os juízes julgavam o réu de acordo com a sua condição social. Na segunda metade do século XVIII que a lei penal começa a mudar, quando os filósofos, moralistas e juristas começam a censurar a legislação penal vigente. As correntes iluministas e humanitárias defendidas por Voltaire, Montesquieu e Rousseau criticavam os excessos do poder, defendendo que a pena devia ser proporcional ao crime. Foi a partir desse movimento de ideias…

Módulo III 26/06/2013 RESUMO Este trabalho vem mostrar a idade contemporânea que se inicia com a revolução francesa e a queda da sua monarquia pela união do povo com a burguesia. A independência do Brasil quando D. Pedro I resolve a não voltar á Portugal e declara o Brasil independente e não mais colônia de Portugal. A 1º Guerra Mundial ocorre por insatisfação da Alemanha e Itália pela divisão da colônia e se unem e formam a Tríplice Aliança com Austro-Húngaro contra a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................12 1. AS RAIZES QUE SERVIRAM COMO SUSTENTÁCULO NA FORMAÇÃO AGRARIA NO BRASIL IMPÉRIO...............................................................................14 1.1. NO CAMPO ECONÕMICO.......................................................................14 1.2. NO CAMPO POLÍTICO....................................

Mesopotâmia se localizava entre os rios Tigre e Eufrates, onde hoje está localizado o Iraque -, para registrar a língua suméria. Posteriormente, a escrita cuneiforme foi adotada e adaptada pelos PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510839/CA babilônicos. Antes da descoberta da civilização suméria, a mais antiga da humanidade, o uso da escrita cuneiforme por esses povos, levou os filólogos a suspeitarem da existência de uma civilização precursora à da Babilônia. A mesopotâmica. Mas,…

natureza econômica, seja entre pessoas ou empresas. Ele regula o comércio, quanto ao seu exercício e a forma como se organiza. Depois da vigência do novo Código Civil no Brasil, o Direito Comercial passou a ser um ramo do Direito Empresarial. As empresas brasileiras de personalidade jurídica de Direito Privado são regidas pela legislação do Direito Empresarial (http://www.mbk.adv.br/site/entendendo-o-conceito-de-direito-comercial/). 2.2. DIVISÕES DO DIREITO COMERCIAL De acordo com…

‘quoe in fraudem creditorum alienata sunt revocantur fructus quoque restituuntur’. IDADE MÉDIA O concursum creditorum, consubstanciado na missio in possessionem e na bono rum cessio, como assinala Alfredo Rocco, sustentava-se, antes de tudo, na iniciativa dos próprios credores, com escassa ingerência do Poder Público. Na Idade Média, contudo, a tutela estatal assume especial relevo, condicionando a atuação dos credores à disciplina judiciária. O concurso…

A História da Educação no Brasil Maurício Garcia Barbosa Prof.ª Lisa Fernanda Meyer da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura História (HID 0270) – Prática Educativa Módulo II 05/12/2012 RESUMO A educação no Brasil começou pelos Jesuítas que catequizavam os índios, que foram expulsos por Marquês do Pombal onde teve seu primeiro declínio. No império ficou priorizada a mão de obra e as instituições de ensino gratuitas, na…

do sistema capitalista neoliberal, o Estado brasileiro vem se configurando como minimalista, fornecendo políticas públicas de caráter excludente, seletivas, perpetuando um rol de desigualdades sociais, as quais vêm se solidificando desde o descobrimento do Brasil. Diante disso o abandono de Crianças e adolescente denota-se como um dos agravantes de maior ocorrência na sociedade contemporânea. Para a execução da pesquisa foi escolhida a Instituição Credendo Vides, mantida pelo município,…