Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

ALEX TAVARES DOS SANTOS EDY ALVES DOS SANTOS ISYS JULIANA CONCEIÇÃO SILVEIRA MARIA RIZOMAR DA SILVA MAYLA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA WALFRIDO LUNA FREIRE NETO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso

comum. 3. As Ordenações. 3.1. Ordenações Afonsinas. 3.2. Ordenações Manuelinas. 3.3. Ordenações Filipinas. 3.4. Características gerais. 4. O direito português moderno. 4.1. Reformas Pombalinas. 4.2. Positivismo jurídico. 4.3. As codificações portuguesas no campo do direito privado. 5. A influência das Ordenações Filipinas no direito privado brasileiro e sua evolução histórica. 5.1. A influência das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das…

construídos para proteger a região de piratas. Após a criação da Vila de São Vicente, a primeira vila do Brasil, era preciso criar um esquema de proteção devido sua vulnerabilidade por estar ao litoral, então, aproveitando os pontos estratégicos em Bertioga, Guarujá e Praia Grande, fortes e fortalezas foram construídas para proteger dos piratas e corsários interessados nas riquezas naturais do Brasil. Com o passar dos anos e a extinção da ameaça, os fortes e fortalezas viraram passaram a…

Introdução Iremos abordar o novo Direito Empresarial, com destaque na função social e na capacidade contributiva se é coerente e adequado em nossa atualidade, e assim identificamos as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil em empresas que escolhemos para fazer esse levantamento. Etapa 1 1. Conceitos de Direito Comercial O direito comercial é (Ou mercantil) um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no…

A Historia do Direito nos Cursos Jurídicos do Brasil (*) Waldemar Ferreira Professor de Historia do Direito Nacional" no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo». 1. 0 estudo da historia do direito como parte introdutória das disciplinas do curso jurídico. — 2. A criação da cadeira de filosofia e história do ensino levada a do direito pela reforma efeito por Benjamin Constant. — 3. A separação da cadeira de filosofia da de história do direito e a…

ASSISTÊNCIA E CULTURA 4. A ARTE 5 - A SOCIEDADE MADEIRENSE 6 - A ECONOMIA 7 - A MADEIRA E O MUNDO DOS DESCOBRIMENTOS 7 1 – O CONHECIMENTO DO ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA TEMAS 1.1– O conhecimento do Arquipélago até ao séc. XV - Egípcios e Fenícios - Gregos e Romanos - Árabes - As viagens do séc. XIV - Lendas do descobrimento 1.2 – O arquipélago na cartografia dos séc. XIV e XV 1.3 – A q uestão do descobrimento 1.3 – A ocupação e o p ovoamento - Povoações - A data do início do…

NavyNavigationSatellite System (NNSS), chamado de Transit, iniciou em 1967. Passado seis anos, em 1973, iniciou-se o desenvolvimento do GPS (Global Positioning System), atualmente GNSS (Global NavigationSatellite System), tecnologia que chegou ao Brasil nas décadas de 80 e 90. O surgimento dos PCs – computadores pessoais -, os sistemas gerenciadores de bancos de dados relacionais, as bases de dados facilitadas, a WEB consolidada, a intranet e os aplicativos simples fez aumentar…

o que viria a ser o Brasil, a escravidão já era praticada pelos índios, na sua forma mais primitiva, bem antes da chegada dos europeus. Entre os tupinambás, que eram antropófagos, a maioria dos escravos eram capturados nas tribos inimigas e acabavam sendo devorados.[3] Porém, entre a captura e a execução, eles poderiam viver como escravos durante anos. Entre os tupinambás a escravidão não tinha nenhum valor econômico. Os cativos apenas serviam para serem exibidos como troféus de valor militar e

embora não houvesse restrições em relação a outros funcionários do governo. Na verdade, desde 1945, inúmeros judeus ocuparam cargos de destaque. A política católica, no entanto, continua influente no governo e ainda ajuda a moldar uma variedade de legislação. Em um estudo de avaliação dos níveis das nações de regulação e perseguição religiosa com pontuação de 0-10, onde 0 representava os baixos níveis de regulação ou perseguição, a Argentina recebeu uma pontuação de 1,4 no Regulamento do…

Objetiva Língua Realidade PortuÉtnica* guesa Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Direito Penal Noções de Noções de Noções de Noções de Noções de Direito Legislação Direito Direito Direito Direito Processual ExtraConstitu- Processual AdminisPenal Penal vagante cional Penal trativo Militar Militar Redação Soma Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de …