Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

Formação Social Econômica Política do Brasil Nomes: RA: ATPS: Formação Social Econômica Política do Brasil Professor: Maria Clotilde Bastos Porto Seguro BA 26 e Setembro 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo aborda uma linha na formação social, econômica e política do Brasil, fazendo uma com a relação desde os primórdios do descobrimento do Brasil. compreender o cenário social e econômico Do período colonial do Brasil. Estaremos…

DESMATAMENTO NA AMAZONIA – como tudo começou Ana Maria Magalhães de Carvalho* O desmatamento e o uso inadequados de bens ambientais são parte da própria história do Brasil haja vista a ocupação predatória, voltada para a extração da madeira, levada a cabo pelos europeus que aqui aportaram em 1500, quando os seis grandes biomas brasileiros – Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa1 – apresentavam uma cobertura florestal em torno de 60% do que é hoje o território brasileiro2.

consumidos em tempos de fome, passando a utiliza-las para fins recreativos, industriais e medicinais. Hoje a maconha é a droga ilícita mais consumida e recebe tratamento diferenciado de acordo com as leis de cada país. No Brasil ela está incluída no grupo de drogas proibidas. O Brasil manteve por 30 anos prisão e pena para usuários e traficantes. A partir de 2006, entrou em vigor a nova Lei nº 11.343 com característica de despenalizar o usuário de drogas que passou a não sofrer pena…

trabalhadores rurais no Brasil, no ciclo produtivo do bio-combustível da cana-de-açúcar. Mas não foi sempre assim que se comportou a sociedade, e uma de suas principais instituições, a igreja cristã. Estes mesmos canaviais já foram locação_emprestada esta palavra da arte cinematográfica, que tão bem arguiu esta questão_ para a mais extensiva prática de escravidão negra já ocorrida na América Ibérica, perpetrada pelo império português, continuada pelo recém inaugurado império do Brasil e…

Objetiva Língua Portuguesa Realidade Étnica* Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Prova Objetiva Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano. III- A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão. IV- Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana. Estão corretas, apenas: a) I e II. b) I e III. c) II e III. d) II e IV. e) III e IV. 06) No período 750-338 a.C., a Grécia antiga era composta por cidades-Estado, como por exemplo Atenas, Esparta, Tebas, que eram…

Esta, fase que se convencionou denominar fase da vingança divina, resultou da grande influencia exercida pela religião na vida dos povos antigos. O principio q domina repressão e a satisfação da divindade, ofendida pelo crime. Pune-se com rigor antes com notória crueldade, pois o castigo deve estar em relação com a grandeza do deus ofendido. Esse era enfim, o espírito dominante nas leis dos povos do Oriente antigo. Além a severidade, que era sua característica principal, decorrente…

religiosos e culturais, bem como suas interdependências como a evolução dos povos. A cobrança de tributos no Brasil iniciou-se antes mesmo que se tivesse uma legislação própria. Como as terras pertenciam a Portugal, qualquer exploração de atividade econômica era entendida como um favor real, sujeita ao pagamentos de tributos e cumprimento de obrigações. Um exemplo disso foi a extração do pau-brasil, primeira atividade econômica iniciada nesse período. Como o Rei não possuía recursos…

dos primeiros regis- tros escritos, por volta de 4.000 a.C. ( ) A Pré-história, no Brasil, envolve todos os registros culturais da antiga cultura indí- gena. ( ) Os sítios arqueológicos situados no litoral brasileiro são em pequeno número e cha- mados de sambaquis ou concheiros. ( ) A arte rupestre abrange pinturas em cores, em branco e preto, sinais gravados, repre- sentações estranhas, comumente encontradas no Brasil, em paredes rochosas de grutas, em lajes de pedras ao ar livre, em…