Dia da arvore

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DESMATAMENTO NA AMAZONIA – como tudo começou Ana Maria Magalhães de Carvalho* O desmatamento e o uso inadequados de bens ambientais são parte da própria história do Brasil haja vista a ocupação predatória, voltada para a extração da madeira, levada a cabo pelos europeus que aqui aportaram em 1500, quando os seis grandes biomas brasileiros – Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal ePampa1 – apresentavam uma cobertura florestal em torno de 60% do que é hoje o território brasileiro2. Atualmente, o IBGE–Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que 27,6% da superfície do nosso país são áreas antropizadas3, o que representa 280 milhões de hectares de terras modificadas pela ação humana. Embora todos os biomas tenham sido explorados com grande alteração de suascaracterísticas naturais e sem preocupação com o equilíbrio ecológico, a ação antrópica não é homogênea por todo o território, isto é, existem diversos níveis de antropização. A Amazônia 4, por exemplo, não obstante ser o bioma brasileiro de maior extensão (com 49,29% da área total do Brasil 5) é o mais

* Mestre em Direito pela UFPA, Especialista em Ciência Política pela UFPA, Especialista emProcesso Civil pela FGV, Professora de Direito Ambiental da FCAT, Professora de Direito Constitucional e Ambiental do IESP, Promotora de Justiça do MP/PA 1 Fonte: IBGE, disponível no site http://www.ibge.gov.br/ , ver o Mapa dos biomas do Brasil. 2 O Mapa de Vegetação do Brasil, confeccionado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), reconstitui a provável situação da vegetaçãona época do descobrimento. Disponível no site http://www.ibge.gov.br/, pesquisado em 10/10/2010. 3 Antrópico: 1. relativo ou pertencente ao homem ou ao seu período de existência na Terra; 2.relativo às modificações provocadas pelo homem no meio ambiente. Fonte: Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 4 A Amazônia possui dois fatores de proteção que dificultam sua rápida degradação porquantodificultam o acesso a áreas que mais adentram na floresta: sua enorme extensão e sua intrincada rede de rios e igarapés.
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preservado6. Ainda assim, em torno de 16% de sua área já foi devastada, o que equivale a duas vezes e meia a área do estado de São Paulo.

DESMATAMENTO Grandes projetos Até 1970 a área da floresta amazônica que chegou a ser desmatada era ligeiramente maior do quePortugal7, de forma que se pode dizer que a região passou quatro séculos e meio quase ignorada. Essa situação modifica-se sobremaneira a partir do final da década de 1960, com a implantação de grandes projetos do governo federal, quando a Amazônia passa a atrair a atenção de milhares pessoas de diversas regiões do país e do exterior. Portanto, o quadro social, fundiário, ambiental e econômico crítico quehoje se revela na Amazônia tem seu marco mais representativo nos grandes projetos da ditadura militar - minerais (Projeto Grande Carajás-Pará), hidrelétricos (Hidrelétrica de Tucurui-Pará, abertura de mega rodovias (Belém-Brasilia e Transamazônica) e pecuários - que começaram a ser implantados no final da década de 60, transformando toda a região Norte numa grande fronteira aberta para a ocupaçãodesordenada. Esses projetos atraíram grileiros, pessoas de baixa e/ou nenhuma qualificação, analfabetas e/ou com pouca escolaridade, sem documentação e/ou subdocumentadas, com irrisórias possibilidades de conseguir emprego nas empresas exploradoras - fato que aumentou consideravelmente o número de pobres que dependem da ação do Estado para sobreviver na região amazônica e também afetou a pressãopela exploração dos recursos ambientais de forma inadequada. A partir dos anos 1970, o governo federal criou para a Amazônia o Projeto de Integração Nacional (PIN), apresentando-o como forma de integrar as

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O cerrado é o mais ameaçado: restam de 30% a 40% do bioma preservado, o desmatamento anual é de 20 mil quilômetros quadrados - duas vezes maior que a Amazônia. 7 Os valores atuais do...
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