HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

1) Identificar os principais aspectos da formação de Portugal:

A história de Portugal tem importantes considerações desde a pré-história. Os primeiros seres que habitaram esta terra foram os hominídeos há mais de 500 anos. Ainda, o território foi visitado por diversificados povos, os fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses. Os povos celtas também estiveram por estar terras onde se fixaram e misturaram-se com os nativos.
Antes da invasão romana na Península Ibérica, o território português, era habitado por vários povos. A invasão romana deixou marcas na língua, na lei e na religião destes povos e região. Com o declínio do Império Romano esta região foi ocupada por povos germânicos e depois por muçulmanos, os cristãos se mantinham ao norte, nas Astúrias.
Foi só em 1139, que foi fundado o Reino de Portugal a partir do condado Portucalense, nascido entre os rios Minho e Douro. O reino de Portugal foi considerado o pioneiro na exploração marítima da Era do descobrimento.
Posteriormente, a partir de uma revolta governamental houve a aprovação da primeira constituição portuguesa, iniciando assim a monarquia constitucional que enfrentou a perda de sua maior colônia, o Brasil.
Uma revolução em 1910 retirou a monarquia como sistema de governo de Portugal, porém a primeira república portuguesa não conseguiu liquidar os problemas de um país imerso em conflito social, corrupção e confrontos com a Igreja. Um golpe de estado em 1926 deu lugar a uma ditadura em Portugal, da qual acarretou em uma guerra colonial que se prolongou até 1974, quando uma revolta militar derrubou o governo.
No ano seguinte, Portugal declarou a independência de todas as suas posses na África. Após um extenso e conturbado período revolucionário, foi que Portugal entrou no caminho da democracia pluralista. A constituição de 1976 promulgada em Portugal definiu-a como uma república semipresidencialista. E só a partir de 1986