Direito canonico

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  • Publicado : 4 de abril de 2012
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1 Introdução
Este artigo é parte de uma pesquisa proposta pelo roteiro de trabalho da disciplina história do direito-docente Vanusa.
Cujo tema está situado no campo do Direito,abordando o Direito Canônico,sobre seus conceitos de Direito canônico,seus métodos e procedimentos de investigação,suas penalidades,os principais acusados ou perseguidos,a extensão deste direito para o Brasil no períodocolonial,fazendo uma breve comparação entre seus métodos de tortura e os métodos usados nas ditaduras militares.
Para isto, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura organizada das obras, com o objetivo de compreender a relação das mesmas,sobre os temas que envolvem o Direito canônico (Medieval,Moderno e Brasileiro).
Por fim, foi realizado um confronto das diferentes obraspesquisadas, esse confronto permitiu ordenar as respostas e reflexões sobre os temas.

2 Metodologia
Para a realização do estudo foi realizado uma pesquisa de apoio,com base e objetivo de analisar os diversos métodos de tratamento sobre os temas, focando nas informações obtidas em material já publicado e encontrado em artigos na base de dados do Google Acadêmico.
Foram utilizadas palavras debusca como Direito canônico,período colônial,métodos de tortura,ditaduras militares e conceitos.
Encontrando vários artigos,separando assim os que estavam mais apropriados com o tema e com o objetivo do estudo.

3 Desenvolvimento

O Direito Canônico ou Direito Eclesial é o corpo jurídico da Igreja católica, ou seja, um conjunto de regras e normas jurídicas que alcançam todas as pessoaspertencentes ao catolicismo em qualquer parte do mundo.
Na idade média o poder eclesiástico atingiu o seu apogeu,os reis recebiam o seu poder da igreja, que os sagrava e podia excomungá-los. O cristianismo começou com muita simplicidade, mas, na medida em que conseguia consolidar a sua estrutura, foi, gradativamente, elaborando suas próprias regras, que, com o passar do tempo, chegariam constituir umdireito particular: o direito canônico.
O Direito Canônico foi, durante a maior parte da Idade Média, o único direito escrito, foi redigido, comentado e analisado a partir da Alta Idade Média e prossegue até os nossos dias. A Igreja admitiu (quase sempre) a dualidade de dois sistemas jurídicos: o direito religioso e o direito laico.
A religião cristã se impôs na Idade Média por toda parte,adquirindo um caráter UNITÁRIO. Certos domínios do direito privado foram redigidos exclusivamente pelo direito canônico, os conflitos nessa área eram resolvidos pelos tribunais eclesiásticos, com exclusão dos tribunais laicos.
A finalidade do Direito Canônico se resume no fato de que a Igreja, constituída como corpo social visível, precisava de normas,para que podesse se tornar visível sua estruturahierárquica,para que se organizasse devidamente o exercício das funções que foram devidamente confiadas,para que se componham, segundo a justiça inspirada na caridade, nas relações mútuas entre os fiéis e finalmente para que as iniciativas comuns empreendidas em prol de uma vida cristã mais perfeita, sejam apoiadas, protegidas e promovidas pelas leis canônicas.
Então foi criado um orgão paracombater qualquer movimento contrário aos ideais eclesiásticos, denominado Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. É responsável pela defesa dos princípios regentes do catolicismo da época.
Consistia na identificação, julgamento e condenação de indivíduos suspeitos de praticar outras religiões, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando todos de hereges.
Mas quem estabelece regras se preocupa porseu cumprimento. Os conflitos internos e externos da comunidade eclesiástica eram arbitrados pelos bispos, com base no procedimento acusatório herdado do direito romano, mas logo ficou claro que nem sempre havia parte acusadora para colocar um freio aos infiéis. Então, as autoridades eclesiásticas começaram a investigar de oficio, inicialmente como procedimento disciplinar restrito ao policiamento...
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