Legislação Brasileira Poluição Do Ar

que na região inexistam corpos dágua receptores com capacidade para efluentes e resíduos mesmo tratados. (WSP - CETESB). De acordo com o Artigo 54, da Seção III da Lei Nº 9605, de 12 de fereveiro de 1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora pode resultar em pena de reclusão, de um a quatro anos e multa.…

compra ou troca de mercadorias. Já no Egito, os hieróglifos eram usados como meio de comunicação. O livro Outdoor: uma visão do meio por inteiro3 , afirma que tanto as inscrições préhistóricas, quanto os hieróglifos egípcios eram forma de anúncios ao ar livre. Com o surgimento da impressão em papel, o uso de cartazes se viabilizou e tornou-se lucrativo, por isso despertou o interesse da Igreja e do Estado que passaram a utilizá-lo, e a monopolizá-lo. As mais diversas mensagens eram…

chega ser uma poluição? A poluição é definida na legislação brasileira (Lei 6.938/81, Art.3, III) como a “... degradação da qualidade ambiental...” que direta ou indiretamente prejudicam a saúde, segurança e o bem-estar da população, que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, que afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do ambiente ou que lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos. Definição da poluição…

inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta. OBJETIVOS DA UNIDADE: • Compreender com base na evolução histórica do Direito Ambiental, elementos para uma visão concreta de como as questões relativas ao meio ambiente resultaram em legislação de proteção. • Identificar as etapas da percepção crítica da problemática ambiental. • Evidenciar a tutela ao meio ambiente como um dado evolutivo na medida em que, de uma relação inicialmente benéfica ao meio natural, a…

Iorque, Paris, Tóquio, mesmo antes da Segunda Guerra Mundial, já apresentavam intensos processos de conurbação. Principalmente após os anos 50, quando se verificou a grande industrialização do Brasil, o rápido crescimento ocorrido com as cidades brasileiras gerou um "envelhecimento" dos antigos centros, dada a grande demanda de serviços mais modernos e mais compatíveis com a nova industrialização. Isto acabou significando uma expansão desses centros, que buscavam novas áreas para…

Água – Impacto Ambiental Poluição e conscientização Água Impacto Ambiental Conceito de poluição A importância de água para a manutenção da vida Quantidade de água disponível Qualidade da água disponível Controle da poluição Poluente: Substância no lugar errado Estratosfera: entre 15 km e 50 km de altitude. O ozônio não é poluente. Os CFC’s são poluentes. TERRA Troposfera: do nível do mar até 15 km de altitude. O ozônio é poluente. Os CFC’s não são poluentes. Poluição…

1- Conceitue legislação ambiental e meio ambiente. Legislação ambiental é um conjunto de normas jurídicas que tem como objetivo disciplinar a atividade humana para torna-la compatível com a proteção do meio ambiente e a utilização racional dos recursos naturais. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural mesmo com uma massiva intervenção humana e outras espécies do planeta, vegetação

de um sistema de gestão ambiental. Norma NBR ISO 14.001. Sistemas produtivos. Procedimentos operacionais. Padrões de qualidade do ar, da água e do solo. Meio ambiente: “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei Federal Brasileira n. 6.938/1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente)”. • Meio ambiente, ou simplesmente ambiente, é o…

urbanas que sofrem intervenções humanas. Problemas como produção de calor, poluição da atmosfera e cursos da água, impermeabilização do solo, desmatamento, ocupação de áreas inadequadas para moradia, e presença de aterros sanitarios produzem diversos efeitos sobre os aspectos ambientais nas cidades. Efeitos esses que não atingem somente nosso país como todo o mundo. Não conhecemos ainda nenhum método para combater a poluição amibental nos grandes centros urbanos, mas algumas mudanças…

do tema para um empreendimento de caldeiras localizado em Jundiaí no interior do estado de São Paulo. Considerando o empreendimento de caldeiras, tem-se diversos impactos ambientais causados pelo empreendimento, tais como: Alteração da qualidade do ar: Emissão de gases para a atmosfera, material particulado e odor. Atenção especial para gases relacionados com efeito estufa. Impactos ocorridos devido mal gerenciamento de filtros e outros dispositivos. Contaminação do solo e/ou água:…