Legislação Aplicada Em Contrato De Compras

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JAMILLY DE SOUZA RODRIGUES CONTABILIDADE APLICADA Eunápolis-Ba 2011 JAMILLY DE SOUZA RODRIGUES CONTABILIDADE APLICADA Trabalho de produção textual apresentado à universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Orientador: Profª. Equipe de professores do 6º…

realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras dentro de uma orientação voltada para a política econômica do Governo ou como socorro a problemas de liquidez; • efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais; • regular a execução dos serviços de compensação de cheque e outros papéis; • emitir títulos de responsabilidade própria, de acordo com as condições estabelecidas pelo Conselho…

Contrato Administrativo: (normas direito publico) Age nessa qualidade p/ consecução de objetivos de interesse publico nas condições estabelecidas pela própria administração. Contrato Administracao: (normas direito privado) Existe igualdade particular no contrato. Ex: abertura c/c. A licitação tem como principio a isonomia; De acordo com as normas Brasileiras da CASP, são demosntracoes contábeis: Balanco patrimonial; orçamentário; financeiro; DFC; DMPL. DVP; Notas explicativas. 5…

Esse conceito passou a abranger não só o fruto do desenvolvimento do objeto social da empresa. Com a edição da Medida Provisória n° 627, de novembro de 2013, as atenções foram voltadas, principalmente, para dois pontos disciplinados pela recente legislação tributária: o tratamento do ágio de investimento e a tributação dos lucros auferidos no exterior. Não há dúvidas que em termos de arrecadação esses pontos estão entre os mais importantes: a arrecadação do IRPJ pelas empresas que…

............................................................................ 7 2.4. CONTRATOS ELETRÔNICOS:.............................................................................. 11 2.4.1.- PRINCÍPIOS UTILIZADO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ..................... 111 2.4.2- ASPECTOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ........................................... 166 2.5- PROBLEMAS ENCONTRADOS POR FALTA DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO: ...............................................

participação dos pequenos negócios nas compras públicas Maurício Zanin Consultor SEBRAE Nacional Micro e Pequenas Empresas  respondem por cerca de 67% dos empregos;  são responsáveis por cerca de 25% do PIB;  são responsáveis por 2,4% do valor total das exportações;  representam 99% das empresas formalmente estabelecidas no Brasil; e  geram 6 vezes mais empregos do que as médias e grandes empresas (empregos gerados/participação no PIB). 2 Compras do Governo…

oportunizar negócios e de adquirir bens duráveis e de alto valor, os contratos com cláusula de alienação fiduciária de venda com reserva de domínio se tornam comuns devido a sua facilidade na aquisição daqueles tão sonhados objetos da necessidade diária da vida moderna, como por exemplo, o automóvel, que há muito já deixou de ser um luxo, para ser um instrumento de trabalho e facilitar o dia a dia da população. Esses contratos trazem além de benefícios, porque facilitam a aquisição…

MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. 8.ed. Ed. São Paulo: Saravaira, 2008. Valquiria Andressa da Silva Rosmeri Cancian Faculdades Integradas Machado de Assis – Curso de Direito – 4º Semestre INTRODUÇÃO Primeiramente as relações de consumo e contratos empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial, observados os limites estabelecidos pela teoria dos atos de comércio, assim, não havia regime jurídico próprio. Porém, com a Lei nº 8.078 de 1990, entrou em vigor o Código…

LEITE PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO Trabalho de Gestão Hospitalar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação, Sistemas de Informação, Legislação e Direito Hospitalar e Seminário. Orientador: Prof(s). Alfredo Ribeiro Almeida Luis Claudio Perini Vanessa Vilela Berbel São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Serviços prestados de engenharia A Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública ao delimitar limites em função do valor estimado da contratação, seja para definir a modalidade de licitação a ser aplicada, na forma de seu artigo 23, inciso I, seja para determinar a dispensabilidade da mesma, conforme artigo 24, inciso I, privilegiou as obras e serviços de engenharia com valores bastante superiores aos demais serviços e compras. Estando, pois, o objeto enquadrado como obra ou serviço