Legislação Aplicada Em Contrato De Compras

Materiais, Contratos, Alfredo Ribeiro Almeida Terceirização e Licitação Sistemas de Informação Luis Claudio Perini Legislação e Direito Hospitalar Vanessa Vilela Berbel Seminário Vanessa Vilela Berbel SEMESTRE: 2º Flex e 3º PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL OBJETIVOS: Nesta atividade, temos como objetivo oportunizar aos alunos a realização de uma pesquisa teórica sobre os assuntos tratados nas disciplinas de “Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação”, “Legislação e…

lex fori. Dessa forma, aplicando-se as regras do Direito Internacional Privado, temos as seguintes possibilidades: Se os estrangeiros forem domiciliados no Brasil deve ser aplicada a lei brasileira – no caso, o artigo 8º do Código Civil. Se eles não forem domiciliados no Brasil não deve ser aplicada a lei brasileira, mas a lei de domicílio de ambos – que pode ser a lei holandesa ou a lei de outro país (onde eles são domiciliados). Objetivos mais relevantes da matéria:…

O contrato eletrônico no limiar do Século XXI Adriano Roberto Vancim* Sumário: 1 Aspectos gerais. 1.1 Conceito de contrato eletrônico. 1.2 Contrato entre ausentes ou entre presentes? 1.3 Partes contratantes. 2 Formas de contratação e-commerce. 2.1 Business-to-government (b2g). 2.2 Business-to-business (b2b). 2.3 Business-to-consumer (b2c). 2.4 Consumer-to-consumer (c2c). 3 Formação do contrato eletrônico. 3.1 Pressupostos e requisitos de validade. 3.2 Momento da conclusão do…

Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos…

XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da…

Norteadores da Convenção………………………………………………..4 2.2. Regulação Internacional do Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias…………………………………………………………………………………4 2.3. Campo de Aplicação da Convenção de Viena………………………….……………..5 2.4. Formação do Contrato Internacional de Compra e Venda de Mercadorias……….6 2.5. Obrigações do Vendedor…………………………………………….…………………8 2.6. Remédios Disponíveis ao Comprador em Caso de Violação do Contrato por Parte do…

Licitações Anotada" e "Ética Global – Legislação Profissional no Terceiro Milênio.” A Nova Lei das Licitações Anotada ALEX OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA A Nova Lei das Licitações Anotada Lei nº 8.666, de 21.6.1993 Com alterações dadas pelas Leis nºs 8.883, de 8 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998 Incluindo: Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 Decreto nº 2.743, de 21 de agosto de 1998 Modelos Práticos Jurisprudência Legislação 1999 © Copyright…

JURÍDICAS FACTORING Joinville –SC 2014 SUMÁRIO 1.HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA DO FACTORING 4 1.1 Origens 4 2. CONCEITO 5 3. FACTORING ≠ ATIVIDADE BANCÁRIA 7 4. CARACTERISTICAS DO CONTRATO 8 5. MODALIDADES 8 6. RESPONSABILIDADE NAS TRANSAÇÕES DE FACTORING 9 COCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará a atividade de factoring também conhecida por…

Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências Mensagem de veto O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o sanciono a seguinte Lei: Congresso Nacional decreta e eu Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios o Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Andreia Cristina Ferreira Leal Caio Tulio Pompeu Borges Carlos Alexandre Prado da Silva Eliana Silva de Souza Elianay Avelar do Nascimento Rose Janaína GESTÃO DE LICITAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (CAMPUS XVI) Belém 2011 Andreia Cristina Ferreira Leal Caio Tulio Pompeu Borges Carlos Alexandre Prado da Silva Eliana…