Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNICO EM GESTÃO AMBIENTAL FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS AREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO RIO BRANCO 2012 FRANCISCO EVANDRO DA MOTA PAULA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO

de Impacto Ambiental MÓDULO 5 : Avaliação de Impacto Ambiental – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima Instrutores: Engo Agro Cleverson Andreoli – Dr. em Meio Ambiente Enga Agra Andréia Ferreira – Dra. em Meio Ambiente Curitiba - PR 2011 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. EVOLUÇÃO DO UNIVERSO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS 2. EVOLUÇÃO HISTORICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NO BRASIL 3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO 4. A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM – CEULS CURSO DE AGRONOMIA GESTÃO AMBIENTAL SANTARÉM 2014 Cadastro Ambiental Rural – CAR O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação…

Empresarial Cuiabá, Aclimação, Cuiabá/MT, telefone (65) 3644-1010, onde recebe as comunicações de estilo, vem com respeito e lhanura à conspícua presença de V. Exa., com espeque no artigo 461 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ato praticado pelo ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, podendo ser citada por seu Procurador do…

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

avaliação do risco ambiental do solo Introdução O homem tem como característica modificar o seu ambiente para melhor conforto e melhor condição de sobrevivência, contudo os riscos ambientais estão sempre presentes no seu cotidiano, e esses riscos ambientais são também necessário para o desenvolvimento de uma sociedade, é necessário realizar estudos pertinentes para desenvolver metodologias de avaliação de risco ambiental, buscando assim minimizar ou até mitigar impactos ambientais,…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: CONTRASTE ENTRE A NORMA E A PRÁTICA Edna Almeida do Nascimento¹ RESUMO O artigo discute os impactos ambientais gerados na construção de edifícios e a legislação vigente. O edifício, produto da construção civil de edificações, gera aspectos ambientais relevantes e, conseqüentemente, impactos, em todas as fases do seu ciclo de vida: planejamento,construção e uso, o que evidencia a necessidade urgente de se identificar no processo

Políticas Públicas ...............................................................................8 Capítulo I – Da Política Municipal de Meio Ambiente ...........................................................9 PARTE IV – CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL ................................ 12 Título I – Critérios Gerais de Controle....................................................................12 Capitulo I: das áreas verdes…