Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto…

“BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL” JEAN MARCEL LAIANE FREITAS LARRISSA AMORIM LEILA FREITAS P2R2 ( PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS) Emergências Ambientais O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes…

DIREITO AMBIENTAL Aquidauana – MS Junho de 2013 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Aquidauana – MS, como avaliação do 2° semestre da disciplina Direito Empresarial, sob a orientação do Prof. Aquidauana – MS Junho de 2013 Sumário 1.Direito Ambiental 1 1.1. Conceito

1) O dano ambiental, não possui definição legal. Porém, a doutrina entende que: “o dano ambiental deve ser compreendido como toda lesão intolerável causada por qualquer ação humana (culposa ou não) ao meio ambiente, diretamente, como macrobem de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante, e indiretamente, a terceiros, tendo em vista interesses próprios e individualizáveis e que refletem no macrobem” . Para Édis Milaré, dano ambiental é “a lesão aos recursos ambientais, com a…

controle e registro junto ao órgão de controle regional que será encaminhado posteriormente ao IBAMA. A legislação estadual deve ser consultada para fins de aplicação dos requisitos de controle ambiental. Existe uma relação entre a NR 25 com a NR 6 - Equipamento de Proteção Individual, NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e NR 15 - Atividades e Operações Insalubres. A preocupação principal desta NR é garantir a…

Responsabilidade Social e Ambiental O curso tem por objetivo levar o participante a conhecer como as questões ambientais podem afetar as organizações e suas possíveis ações éticas e de responsabilidade socioambiental. O conteúdo aborda temas como: Fundamentos da responsabilidade social e ambiental. Modelos de responsabilidade social e ambiental. Fundamentos da cidadania empresarial. Marketing Social. Marketing para causas sociais. Fundamentos da responsabilidade social e ambiental.…

Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental Introdução: A gestão ambiental é um dos maiores desafios que as empresas tem enfrentado neste início de século, devido especialmente à certeza científica de que os recursos naturais, em sua grande maioria, não são infinitos e renováveis, mas pelo contrário, se encontram estagnados e comprometidos, devido ao modelo de crescimento econômico adotado desde a Revolução Industrial. Logo, ao se implementar um sistema estruturado…

PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL TADEU HUBNER RODRIGUES NEPOMUCENO USO E/OU IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANHUAÇU 2013 TADEU HUBNER RODRIGUES NEPOMUCENO USO E/OU IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR Universidade Norte do…

DIREITO E LICENÇA AMBIENTAL NAS REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS. Campos, Cristiane Marcondes RESUMO As revendas de combustíveis realizam atividades potencialmente geradoras de impactos ambientais. A implantação de um gerenciamento ambiental propicia um aumento da eficiência na realização dos procedimentos necessários para a minimização desses impactos. A presente pesquisa objetivou avaliar a percepção da importância do direito ambiental e a aquisição da licença ambiental nas revendas.…

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…