João E Maria São Casados Pelo Regime Da Comunhão Parcial

vício de competência no ato administrativo. D) há vício no motivo do ato administrativo. 2 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 07. De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é CORRETO afirmar: A) O regime compensatório na modalidade "banco de horas" pode ser instituído por negociação coletiva e individual B) A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo individual de compensação de jornada. C) O acordo individual para…

correspondente ao sistema jurídico romanogermânico ou de civil law. Diferentes deste sistema são os notariados anglo-saxónico ou de common law e o notariado administrativo ou funcionarizado. Nos locais onde se pratica o notariado anglo-saxão, os agentes notariais – notaries, solicitors ou barristers – não são “public officers”, são apenas profissionais livres, inteiramente alheios à confecção dos documentos, que lhes são apresentados, já elaborados, a fim de que eles certifiquem que as…

públicos, o espólio, o condomínio, a massa falida e a herança jacente têm personalidade. Resposta: letra A II - Os direitos da personalidade são: a-) disponíveis porém intransmissíveis b-) direitos à integridade moral, unicamente c-) direitos indisponíveis, intransmissíveis, patrimoniais d-) inalienáveis, indisponíveis, extra-patrimoniais e-) alguns são alienáveis e outros não Resposta: letra A (art.11 CC) III - A teoria da desconsideração da personalidade jurídica…

Rubiataba-Goiás 2012 PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA: Supermercado Trabalho, de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduação em Ciências Contábeis, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: ¬__________________________________________ Prof. Orientador Universidade Norte do

Direito Família – João 04/02 Plano de ensino. Bibliografia: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil, Saraiva. 05/02 Direito de Família - Conceito: é o conjunto de regras relacionadas ao casamento, suas relações econômicas, o parentesco e os institutos que protegem a família. *Família: A Família sofreu classificação no período de 1916-1977 - Família: a) Legítima – casava – com mulher – com filhos. b) Ilegítima – homem e mulher com filhos – sem casar.

riqueza na argumentação, coerência e raciocínio jurídico. 0,00 / 0,10 / 0,20 / 0,30 RESULTADO Nota na Discursiva - Direito Civil - Peça Direito Civil Peça 03 José, residente e domiciliado em Guaxupé, pretendendo adquirir um imóvel em São Carlos, encontrou uma casa que lhe agradou e celebrou um compromisso particular de compra e venda com Antônio, seu proprietário. Logo que tomou posse do imóvel em questão, José fechou uma passagem que dava acesso ao imóvel vizinho de…

de São Paulo foi estabelecido pelo Decreto Estadual N° 33.499 DE 10.07.1991 e Resolução SH Nº 087 de 02.09.1996, tem por objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de anuência prévia do Estado para empreendimentos de parcelamento do solo urbano e implantação de núcleos habitacionais, públicos ou privados. O Manual GRAPROHAB é um instrumento de orientação e planejamento de projetos urbanísticos que venham a ser objeto de análise pelos órgãos públicos no Estado…

de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc. Renata Raupp Gomes. Florianópolis (SC), dezembro de 2011. “Quem não começa pelo amor nunca saberá o que é filosofia” Platão Dedico este trabalho ao meu…

CPF/MF sob o nº 037.714.788-28, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de São Paulo à Rua Marcos Pereira, nº 125, apartamento 43, Vila Suzana, Morumbi, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados, os Drs. Roberto Hasib Khouri e Francisco Glaucione da Silva, respectivamente, advogados regularmente inscritos na OAB/SP – 119.856 e 216.185, com escritório na Rua Roque Petrella, 178, Brooklin, São Paulo, Capital, (artigo 39,I-CPC) cujas publicações e intimações…

CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A PENSÃO POR MORTE: e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para percepção do benefício Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: FERNANDA P. FERREIRA São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO…