João E Maria São Casados Pelo Regime Da Comunhão Parcial

de Divórcio Litigioso, com Pedido de Liminar em face de: Armínio Brandão Machado, brasileiro, casado, funcionário público municipal, inscrito no CPF nº 222.222.222-22, RG nº 9090909090, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: A autora e o réu casaram-se em quinze de fevereiro de 2010, tendo optado pelo regime de comunhão parcial de bens. Durante a União tiveram dois filhos: Margarida de Souza Machado e Marcos de…

GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS…

qualificação técnica profissional é requisito referente às pessoas físicas que prestam serviços à empresa licitante (ou contratada pela Administração Pública).” (JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11 ed. São Paulo: Dialética, 2007, p. 327). Assim, “não fere a igualdade entre os licitantes, tampouco a ampla competitividade entre eles, o condicionamento editalício referente à experiência prévia dos concorrentes no âmbito do objeto…

1. Parte Geral 34. (OAB/SP 127° Os direitos da personalidade são ) irrenunciáveis e a) intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. b) disponíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. c) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. d) intransmissíveis, podendo o seu exercício sofrer, parcialmente, limitação voluntária. 35. (OAB/SP 125.°) São absolutamente incapazes os menores de a) 16 anos; os ausentes; os

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Içara 2009 1 MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Rosangela Del Moro, Esp. Içara 2009 2 MARIA LUIZA…

C/C INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do Dr. JOÃO (qualificação), advogado, com endereço profissional na Rua ____________________, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Segue anexa guia comprovando o recolhimento das custas necessárias ao ajuizamento da presente ação. Dos Fatos e fundamentos Os autores, JOSÉ, JOAQUIM e JULIETA, são filhos do Manuel e Maria, que foram casados pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinqüenta) anos. E…

Dalla Costa, 569 – Bairro Venetti, CEP: 89.700-00; ANGÉLICA KYSIVICS HUCK, brasileira, natural de Joinvile (SC), Casada pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, Empresária, CPF:236.785.381-15, Carteira de Identidade: 8.268.862-6, expedida pela SSP-SC, Residente e Domiciliada em São Jose (SC) à Rua João V, 258 – Bairro Papa, CEP: 25.725-000; LUCIANO SZAFIR, brasileiro, natural de São Paulo (SP), Solteiro, Maior, Empresário, CPF: 075.723.271-55, Carteira de Identidade:9.260.870-1, expedida…

ato. C) 3 (três) dias úteis, a contar da decisão da Administração. D) 2 (dois) dias úteis, a contar da intimação do ato. 07. Cris, Renato e Linda são empregados da empresa “BBB Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Cris deixou o seu emprego,mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; Renato…

FELIX FISCHER Ministro ALDIR Guimarães PASSARINHO Jr. Ministro GILSON Langaro DIPP Desembargador Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior…

admissão seja proposta e votada em assembleia geral. São órgãos da Associação: a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal. O património da Associação é constituído por todos os bens móveis e imóveis adquiridos legalmente, quer onerosamente, quer gratuitamente. A Associação obriga-se em todos os actos, com as assinaturas de dois directores, sendo uma delas a do presidente, com excepção da movimentação da conta bancária, para a qual são obrigatórias duas assinaturas de entre os…