João E Maria Direito E Legislação

com.br O uso de banheiro por homossexuais já é um assunto bastante polêmico, e quando se trata da intimidade dessas pessoas, se abre um grande espaço para as discussões envolvendo esse caso. Os banheiros são divididos por gêneros, como não há uma legislação especifica a respeito do uso dos banheiros, as pessoas devem utilizar o banheiro que lhes parecer melhor a sua situação, procurando não constranger ninguém. Há muitas alternativas para solucionar essa problemática, algumas delas já…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à…

o Estado assim obriga-se a demonstrar sua capacidade de gerência e a propiciar as soluções que a sociedade reclama para manter e alavancar o desenvolvimento, assim, a administração pública tem que prestar contas perante a sociedade e esta tem o direito de controlar a ação do governo, e desenvolver técnicas de análise que permitam identificar distorções nas finanças publicas entre o que foi idealizado e o que é alcançado em termos reais, gerando um maior nível de eficiência e eficácia no…

CURITIBA 2014 Carlos de Borba Elias Bueno João Balduino Maylon R. Czeremyz Rogério Xavier Tiago de Oliveira OFICINA DE ARBITRAGEM Petição Inicial Atividade apresentada à disciplina de Oficina de Arbitragem, do Sétimo Período “A”, do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: Guilherme Helfenberger Galino Cassi. CURITIBA 2014 ILUSTRISSIMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DO 7º PERIODO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO DE CURITIBA/PR Carlos

colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para…

material do direito do trabalho? Justifique. R. Na situação hipotética narrada a norma coletiva não é considerada fonte material, que são aquelas que derivam dos fatos sociais. Ex. greve, luta de classe, revolução industrial, entre outras. Já a fonte formal é a manifestação da ordem jurídica positivada, sendo fonte formal heterônoma, ex. lei, CLT, CF e etc. E a fonte formal autônoma, ex. convenção coletiva e acordo coletivo e etc. QUESTÕES OBJETIVAS 1- (FCC) Determinado princípio geral…

Contrato de Locação LOCADOR: Maria das Dores Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 16.031.864-7 e CPF nº 126.668.628-28 LOCATÁRIO: Celso João Cirino, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 16.453.852-5 e CPF nº 260.551.948-13 IMÓVEL: Imóvel residencial – 04 cômodos e WC, sito nessa cidade de Carapicuíba, à rua Pe. Antonio Trevino, 216 – casa 03, jardim Silviana FINALIDADE: Residencial ATIVIDADE: Residência PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 meses INÍCIO: 03 de Outubro de 2011

Direito Civil 2 – (resolução de questões para a AV2) 1. (OAB 2008.1) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta: a) ( F ) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida por todos os co-obrigados em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários. Art. 278, cc …

– ESP/CE André Luís Bonifácio de Carvalho – NESC/UFPB-SES Janete Lima de Castro – NESC/UFRN Joselita Nunes de Macedo – ISC/UFBA Joselma Cavalcanti Cordeiro – FCM/UPE Luis Fernando Hita – SES-AL/ECMAL Maria Francisca Dualibe Mascarenhas – ASPP/PI Rosa Amélia Andrade Dantas – NESC/UFSE Rosângela Maria Sobrinho de Souza – ASPP/UFPI Roseana Meira – NESC/UFPB Soraya Almeida Belissário – NESCON/UFMG Zulmira Lúcia Oliveira Monte – ASPP/UFPI “A negociação participa do caso singular de…

constituição para o país Com a saída de Beresford e a instauração do governo interino saiu a nova Junta Provisional do governo do reino (antónia da silveira) Objectivos desta Junta provisória: Terminar com a dominação inglesa Exigir a volta do rei D. João VI do Brasil Consolidar o novo governo português através da diplomacia Organizar eleições para as cortes constituintes Fim do antigo regime: A abolição da dízima ao clero, bem como dos tributos pessoais, das banalidades e de…