Introdução Sociológica

S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o mundo e fez da vida o experimento de uma utopia fraterna. À memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada por cumprir seu dever com rigor e compaixão, coragem e amor à Justiça. A Marina Silva, cuja biografia dá ao Brasil a mais bela e inspiradora versão de sua história recente. Aos defensores públicos brasileiros. SUMÁRIO Capa Folha de rosto Ficha catalográfica Dedicatória Sumário Algumas palavras sobre o livro I. O sentido de uma história depende do ponto a partir do qual começamos a contá-la II. Do que estamos falando quando o assunto é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que punir? IX. Olho por olho: o mito das penas proporcionais aos crimes X. Um mundo sem polícia e sem prisão: sonho ou pesadelo? XI. O sujeito acorrentado a seu crime XII. Responsabilidades: trocando o passado pelo futuro XIII. Devaneios do autor que ainda…

consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH.…

JOÃO GAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Império do Brasil Armas do Império do Brasil Aí VOZES JOÂO GAMILLO DE OLIVEIRA TORRES D A ACADEMIA M INEIRA DE LETRAS A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Im pério do Brasil P r im io “ Cidade de B eto H o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952 P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras, Com 6 itustrações 2* EDIÇAO R E V IS T A í\ EDITÓRA VOZES LIMITADA PETRÓPOLIS, RJ 1964…

recebesse a devida retribuição monetária. Pelo exposto, deverá a ação ser julgada procedente, nos termos da inicial. Termos em que, P. Deferimento Local e data. _________________________________ PP. (Assinatura do Advogado) e OAB Ação de Cobrança EXENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE.................................. FULANO DE TAL ( qualificação), por seu advogado e bastante procurador infra-firmado, ( instrumento de procuração…

set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes…

2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui…

Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.b11enojardi111.co111.br) Diagranrnçllo: Cendi Coelho (cendicoe/ho@g111ail.com) Todos os direitos desta edição reservados Ê à Edições J11sPODI VM. tcnninantcmente proibida n reprodução total ou parcial desta obra. por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições J11sPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descri lo na…

Capacidade processual 71 – Capacidade processual das pessoas casadas 72 – Curatela especial 73 – Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais 74 – Incapacidade processual e irregularidade de representação § 11 – Deveres e Direitos das Partes e Procuradores 75 – Deveres 21/2632 75-a – Inovação da Lei no 10.358, de 27.12.2001 76 – Responsabilidade das partes por dano processual 76-a – Direitos 76-b – Direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves § 12…

Cearense (IMOPEC) Coordenadora: Célia Guabiraba Coordenação da Edição Alexandre Oliveira Gomes e João Paulo Vieira Neto Projeto Gráfico: Museu do Ceará / Valdianio Araújo Macedo Capa: João Paulo Vieira Neto (Foto: Joceny de Deus Pinheiro) Revisão da Edição: Ana Amélia Rodrigues de Oliveira e Alexandre Oliveira Gomes CATALOGAÇÃO NA FONTE N 111 Na mata do sabiá: contribuições sobre a presença indígena no Ceará./Estêvão Martins Palitot [organizador]. – Fortaleza: Secult/ Museu do Ceará/…

bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre…