MEMORIAL ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS

Instituto de Pós-Graduação Albert Einstein

MEMORIAL
ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS

Aluno: Diego Aguiar de Vasconcelos

O orçamento e finanças publicas determina a necessidade de ajuste das despesas públicas, cada vez maiores, à possibilidade efetiva de arrecadação do Estado e consequentemente, à busca do equilíbrio financeiro das contas governamentais, o Estado assim obriga-se a demonstrar sua capacidade de gerência e a propiciar as soluções que a sociedade reclama para manter e alavancar o desenvolvimento, assim, a administração pública tem que prestar contas perante a sociedade e esta tem o direito de controlar a ação do governo, e desenvolver técnicas de análise que permitam identificar distorções nas finanças publicas entre o que foi idealizado e o que é alcançado em termos reais, gerando um maior nível de eficiência e eficácia no uso do orçamento público e efetividade no seu resultado, sendo assim o orçamento e finanças publicas é considerada uma ferramenta que visa corrigir desperdícios, improbidade, negligência e as omissões além de possibilitar a melhor utilização dos recursos públicos, as finanças publicas atua diretamente com o acompanhamento das ações efetuadas pelos órgãos e entidades que compõe as três esferas de governo.

O orçamento e finanças publicas tem por objetivo primordial o de garantir resultados operacionais na gerência da situação pública, observando os aspectos relevantes relacionados à avaliação dos programas de governo e da gestão pública, assim também apresenta como objetivos relevantes, dar suporte ao exercício pleno da supervisão ministerial, através das atividades básicas, Examinar a observância da legislação específica e normas correlatas, Avaliar a execução dos programas, dos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, Observar o cumprimento pelos órgãos e entidades, dos princípios fundamentais de planejamento,