João E Maria Direito E Legislação

.......................11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. TEMA Riscos de Acidentes de Trabalho do Coletor de Lixo. 1.1 PROBLEMA Quais são os maiores fatores de riscos do coletor de lixo? 2. HIPÓTESE A execução de forma infiel da Legislação trabalhista, falta de atenção e Ausência de equipamento de Proteção Individual, possivelmente tem sido os grandes vilões dos acidentes de trabalho do coletor de lixo. Tendo em vista de que se houvesse uma fiscalização periódica e…

Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1969. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução á Ciência do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. b) Livro (considerado no todo) com dois autores e sem subtítulos; DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de Português Jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas S.A,2004. ALBUQUERQUE, Francisco Uchoa de; UCHOA, Fernanda Maria. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 1982.…

colabora para que o futuro Contador possa ter esclarecimento de como agir mediante as leis e códigos, bem como direitos e deveres, de empresas, sendo que o não cumprimento das mesmas acarreta transtornos, multas e prejuízos ao empregador e ao empregado. Com relação a rotinas trabalhistas foi relacionada conceitos de folha de pagamento, proventos e descontos e leis que embasam o direito do trabalho no Brasil. Outro ponto importante é o estudo da cultura e clima…

sigilosamente a repatriação dos restos mortais do engenheiro João José Vasconcellos Júnior, seqüestrado no Iraque no início de 2005, integrantes de sua família ainda não aceitam oficialmente a hipótese de que ele tenha sido assassinado. "Até hoje não foi comprovado que ele está morto", disse o filho do engenheiro, Rodrigo Vasconcellos, na tarde de hoje, ao Estado. No próximo domingo, vão se completar 14 meses desde que o engenheiro brasileiro João José Vasconcellos Júnior foi levado por…

A ÉTICA NA JURISDIÇÃO DE FAMÍLIA MARIA BERENICE DIAS* Resumo: Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a família como elemento organizador da sociedade. Acaba o casamento sendo eleito como o modelo ideal de família, a quem é assegurada especial proteção. Tenta a lei, de todas as formas, impedir sua dissolução. Impõe prazos de vigência, exige a identificação de responsabilidades para conceder a separação e penaliza quem busca afastar-se do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAIBA. JOSÉ ARIMATÉIA JUNIOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cedula de identidade nº2.154897 ,inscrito no CPF sob o nº041.956.057-65, residente e domiciliado à rua João Clementino dos Santos, nº456, bairro dos Estados, nesta cidade João Pessoa-PB, Cep 58031-050 vem, à presença de Vossa Excelência, com o acatamento de estilo, por seus advogados…

Atividade de Direito de Família Leia os seguintes textos e depois responda as questões: Diversidade marca os novos núcleos familiares . Psicóloga afirma que as relações ficaram mais igualitárias e há também mudança dos pais em relação à paternidade - Gustavo Miranda, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 10 de agosto de 2008, pág. A 24. A psicóloga Anna Paula Uziel, do núcleo de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que mais liberdade e mudanças na…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CHÁCARA SANTO ANTONIO - MATUTINO NP1 – 10º SEMESTRE PSICOLOGIA JURÍDICA Flávia A S Santos – A71957-1 SÃO PAULO 2015 ALIENAÇÃO PARENTAL 1 - CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO O conceito legal de Alienação Parental é disposto no art. 2º da Lei 12.318, de 2010, no qual é definido: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou

Serviço Social, pela Faculdade PROJEÇÃO Ceilândia, sob a orientação da Profª. Maria de Fátima dos Santos Silva. Ceilândia – DF 2012 ALBERTINA ROSA DE JESUS NETA ALVES E KATIUSCIA FERNANDES DE SOUZA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CEILÂNDIA: A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL Aprovado em: _______/_______/________ Banca examinadora: ___________________________________________ Profª.: Maria de Fátima Orientadora Professora Mestra Carolina…

2.1- Os movimentos sociais ----------------------------------------- 4 2.2- O movimento feminista em Portugal ------------------------- 6 2.3- O movimento feminista e a despenalização do aborto ------ 10 2.4- Legislação portuguesa sobre o aborto ------------------------ 12 2.5- A legislação portuguesa no contexto europeu --------------- 16 2.6- Argumentos a favor e contra a despenalização do aborto -- 18 3- Descrição detalhada da pesquisa das fontes -------------------------------------…