Direito

julgamento foi retomado já no dia seguinte, 23. E o resultado da votação dos magistrados ficou empatado com cinco ministros votando a favor e cinco contra: A favor: Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie Northfleet).[6] Contra: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso.[6] [editar] Impasse O STF contava no momento do julgamento com apenas dez ministros, pois o Ministro Eros Roberto Grau aposentou-se voluntariamente em 2/8/2010 [7] e o cargo ainda não foi preenchido. Estando o pleno do tribunal com um número par de ministros e tendo a votação empatado em 5 a 5, surgiu a dúvida de qual resultado declarar. Depois de intensa argumentação dos ministros, Cezar Peluso, o presidente do STF, optou por suspender o julgamento sem a proclamação do resultado. Não foi dada pelo pleno do tribunal uma previsão para a retomada do julgamento, mas, segundo matéria do O Globo[6], a "expectativa é de que os ministros voltem à questão na próxima quarta-feira, a quatro dias da eleição". Ainda segundo essa reportagem, nota-se que as possíveis soluções para o julgamento estão alinhadas ao próprio voto de cada ministro: Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto (relator do caso) propõem que seja mantida a decisão do TSE, ou seja, que se aplique a Lei Ficha Limpa já neste ano; Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio sugerem que o tribunal aguarde…

bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina Pupo Nogueira Paulo Henrique Rodrigues Nogueira Teresa Rodrigues Nogueira E aos que virão. Repito aqui com emoção algumas palavras que escrevi em 1963, na primeira página de minha tese de doutoramento no IB-USP: “À Lucia, pelo caminho que juntos percorremos, Com os pés, rompendo a poeira das estradas, Com os olhos, contemplando as estrelas do céu.” Ela faleceu em 1995, mas sua lembrança estará também sempre…

Pelas barbas de Fidel A roda de Aquarius PARTE III A construção A esquerda se arma A direita se arma Costa e Silva: chega o barítono Y el cielo se encuentra nublado A provocação da anarquia A missa negra O fogo do foco urbano O Exército aprende a torturar APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e bibliografia citadas ABREVIATURAS E SIGLAS Abreviaturas utilizadas AA Arquivo do Autor APGCS/HF Arquivo Privado de Golbery do Couto e Silva/Heitor Ferreira APHACB…

A construção A esquerda se arma A direita se arma Costa e Silva: chega o barítono Y el cielo se encuentra nublado A provocação da anarquia A missa negra O fogo do foco urbano O Exército aprende a torturar APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e bibliografia citadas ABREVIATURAS E SIGLAS Abreviaturas utilizadas AA Arquivo do Autor APGCS/HF Arquivo Privado de Golbery do Couto e Silva/Heitor Ferreira Arquivo Privado de Humberto de…

humanista, socioeconômico, geográfico, ambiental, geopolítico e educacional. 4.3. O IEPA O IEPA é um instituto de pesquisa do Estado do Amapá que dentre as suas atividades de pesquisa, é responsável pela execução de dois programas de cunho nacional: O Programa de Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE/AP e o Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro-GERCO/AP, vinculadas a temática do Ordenamento Territorial. No âmbito do PPGMDR, o quadro de pesquisadores do IEPA é composto por…

Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz Diretor Administrativo-Financeiro Geraldo Rabelo Organização Biblioteca Reitor João Herculino Centro Universitário de Brasília – UniCEUB SEPN 707/709 Campus do CEUB Tel. 3966-1335 / 3966-1336 Capa Renato Wilmers de Moraes Projeto Gráfico Renovacio Criação Diagramação Roosevelt S. de Castro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Criminologia e cinema:…

set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes…

MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2015, [07/07/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43)3556-1545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO www.abatia.pr.gov.br.…

(Unicamp / Cebrap) Ari de Abreu Silva (PPGACP / UFF) Ary Minella (UFSC) Charles Pessanha (IFCS / UFRJ) Cláudia Fonseca (UFRGS) Delma Pessanha Neves (PPGACP / UFF) Eduardo Diatahy B. de Meneses (UFCE) Eduardo R. Gomes (PPGACP / UFF) Eduardo Viola (UnB) Eliane Cantarino O’Dwyer (PPGACP / UFF) Gisálio Cerqueira Filho (PPGACP / UFF) Gláucia Oliveira da Silva (PPGACP / UFF) Isabel Assis Ribeiro de Oliveira (IFCS / UFRJ) José Augusto Drummond (PPGACP / UFF) José Carlos Rodrigues…

E O RÁDIO? NOVOS HORIZONTES MIDIÁTICOS Chanceler Dom Dadeus Grings Reitor Joaquim Clotet Vice-Reitor Evilázio Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa…