João E Maria Propõem Em Face De Lúcia E Pedro Ação De Rep

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

Frota Júnior Joaquim Gomes da Costa Filho Eduardo Machado Silva Telma Lúcia de Azevedo Gurgel Rivaldo Fernandes Neves Glauco José Côrte Carlos Mariani Bittencourt Roberto Cavalcanti Ribeiro Amaro Sales de Araújo Sérgio Rogério de Castro Julio Augusto Miranda Filho CONSELHO FISCAL TITULARES João Oliveira de Albuquerque José da Silva Nogueira Filho Carlos Salustiano de Sousa Coelho 2º DIRETOR FINANCEIRO João Francisco Salomão 3º DIRETOR FINANCEIRO Sérgio Marcolino…

punir e da legitimidade, os filósofos 34 FOUCAULT, Michel. Op. Cit. p. 13. 35 BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. Cit. p. 31. 36 O Iluminismo. Disponível em http://www.suapesquisa.com/historia/iluminismo/. Acesso em 07 jun. 2009. propõem a proporcionalidade na aplicação da pena, que deveria mostrar a sua eficiência com a menor crueldade possível sobre o corpo do delinqüente (a humanização tanto das penas quanto das prisões) 37. Os ideais iluministas, principalmente as…

Universidade Anhembi Morumbi. Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Célia Torres Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Universidade Anhembi Morumbi Corpo Acadêmico Prof. Dr. Oscar Hipólito Reitor Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Pró-Reitora Acadêmica Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Prof. Ms. Janes Fidelis Diretor Acadêmico do EAD Prof. Ms. Luciano Freire Diretor de Desenvolvimento Pedagógico Profa.…

BRASILEIROS Roberto Campos Celso Furtado Delfim Netto Conceição Tavares Bresser Pereira Mário H. Simonsen Affonso C. Pastore Edmar Bacha Luiz Gonzaga Belluzzo André Lara Resende Pérsio Arida P. Nogueira Batista Jr. E. Giannetti da Fonseca Prefácio de Pedro Malan Conversas com Economistas Brasileiros 3 EDITORA 34 Distribuição pela Códice Comércio Distribuição e Casa Editorial Ltda. R. Simões Pinto, 120 CEP 04356-100 Tel. (011) 240-8033 São Paulo - SP Copyright © Editora…

tese é aquela já revisada, após a argüição (a 28 de março de 2008). Cabe, portanto, o agradecimento enfático aos membros da banca examinadora – além do orientador Benjamin Abdala Junior, Olgária Matos (FFLC-USP); Eliane Robert Moraes (PUC-SP); Maria Lúcia Dal Farra (UFS); Moacir Amâncio (FFLCH-USP). E isso, não só pelo parecer – “A banca aprova a tese com distinção e louvor. Reconhece a leitura inovadora do trabalho de revisão da poesia moderna e da bibliografia especializada sobre…

DE GRADUAÇÃO Eurides Küster Macedo Júnior PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Wilson João Zonin PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Fabiana Scarparo Naufel CONSELHO EDITORIAL Alfredo Aparecido Batista Ana Alix Mendes de Almeida Oliveira Angelita Pereira Batista Antonio Donizeti da Cruz Clarice Aoki Osaku Eurides Kuster Macedo Júnior Fabiana Scarparo Naufel Fernando dos Santos Sampaio José Carlos dos Santos Lourdes Kaminski Alves Maria Erni Geich Miguel Ângelo Lazzaretti Mirna Fernanda Oliveira…

ROSA é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestra em Ciência da doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Facom\UFBA com estágio doutoral na Universidade do Minho (Portugal). LIDIA MARIA BATISTA BRANDAO TOUTAIN é doutora em Filosofia pela Universidad de León - España (2003), en el programa de Comunicación, Acción y Conocimiento. É diretora do Instituto de Ciência da Informação (ICI/UFBA), membro do Conselho…

................................................. ............................ 4.2. Pressupostos........................................................................................................ 4.2. l . Alienação ou oneração na pendência de ação fundada em direito real (art. 593, !, CPC)................................ 4.2.2. Alienação ou oneração de bem na pendência de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, li, CPC)................ 4.2.3. Outros casos de…

Prof. Dr. _______________________________________________________ Instituição: _______________________Assinatura:_____________________ 6 7 Em memória de meus avós Ada e Augusto, cujos livros e móbiles habitam meu equilíbrio. Para minha avó Maria Izilda, que me ninava contando histórias de macacos, violas e rabos compridos. Para Flávio, sempre... 8 9 Agradecimentos Agradeço antes de tudo à orientação sempre segura, generosa e confiante da Profa. Dra. Neide Luzia de Rezende nesta longa