Fuga da Prisão: As Alternativas Penais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE DIREITO
COORDENADORIA DE MONOGRAFIA

FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS

Acadêmico: Giancarlo Aver

Florianópolis/SC, novembro de 2009.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE DIREITO
COORDENADORIA DE MONOGRAFIA

FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS

Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina.

Orientadora: Professora Marilda Machado Linhares

Florianópolis/SC, novembro de 2009.

Dedico este trabalho a minha querida mãezinha, que sempre acreditou em mim e me incentivou e encorajou, para que eu fosse persistente em meus objetivos.

Agradeço a Deus, por ter colocado em meu caminho pessoas maravilhosas, que fazem parte de minha “família”, e que são os grandes pilares da minha vida.

RESUMO

A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, através da pesquisa bibliográfica, farse-á primeiramente uma análise histórica das penas e especificamente da pena de prisão, abordando-se também os problemas do sistema prisional, para, finalmente, listar as penas alternativas na legislação brasileira atual. Por fim, conclui-se que, apesar de inegáveis as vantagens da aplicação das penas alternativas, elas não cumprem efetivamente o objetivo de evitar o cárcere e esvaziar as prisões.

SUMÁRIO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA............................................................................................................................9
1.1.1 A Antigüidade...........................................................................................................................10
1.1.2 Idade