Sistema carcerario brasileiro

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  • Publicado : 16 de outubro de 2011
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1. Sistema Carcerário Brasileiro:

A crise de pena de prisão dar-se-á por diferentes fatores, dentre estes, estão: falta de recursos econômicos, assistência por parte do Estado, dentre outros. A nossa realidade é precária, a situação é desumana, não existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, ospenitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, porém, até então não ocorre o que prevê a Lei.
No Brasil existem em média quinhentos e onze locais de confinamento, totalizandosessenta mil vagas, porém, a realidade é outra, a super lotação de celas levam muitas vezes os presos a cumprirem suas penas em regime semi aberto ou aberto ou até mesmo casos de mandados de prisão que não são cumpridos por motivo de falta de organização. Em média, cada preso exige do governo um valor equivalente a quatro salários mínimos, totalizando aproximadamente sessenta milhões mensais (Dadosobtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96).
O sistema carcerário no Brasil, hoje, parecem verdadeiras depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso, onde, os mesmosdeveriam trabalhar com funções produtivas, ter acompanhamento psicológico, deveriam apreender a conviver, socializar, reconhecer o outro como ser humano. Porém, para que isto aconteça é preciso primeiro uma organização geral das penitenciarias, pois, se queremos atendimento humano, temos que oferecer condições humanas de sobrevivência.
O problema de tanta desigualdade dentro dos presídios brasileirosé muito simples, faltam recursos para oferecer dignidade aos detentos, seja por meio de melhores condições de saúde, higiene e espaço, etc. Se cada penitenciária reivindicasse pelos direitos humanos e lutassem juntas buscando novas alternativas ao Governo Federal poderíamos pensar que é possível a mudança e melhoras para esta demanda.
Uma outra alternativa é reduzir o número de presos porcausas não consideradas criminalistas, podendo, estes cumprir sua pena em regime aberto, ou pagando-as com trabalhos comunitários e sempre sendo acompanhados por uma equipe de profissionais. As penas alternativas é uma das soluções para redução de super lotação nos presídios, e ainda ajudam a comunidade com trabalhos sociais e ao mesmo tempo oportunizam estas pessoas a inserir-se no mercado de trabalhosem serem vistas como “ex presidiário”, “ladrão”, “culpados”, entre tantos outros termos que definem uma pessoa que cumpre uma pena.
2.Violência Prisional :
A superlotação é um dos maiores problemas do sistema prisional brasileiro.Em 1992, as condições sub-humanas levaram à maior rebelião de presos da história do sistema prisional do Brasil.
Maus-tratos e condições impossíveis de vida levarama guardas prisionais que está sendo relatado por inúmeros abusos dos direitos humanos no relatório. O mais chocante é que quase 50 por cento das pessoas nas prisões brasileiras nunca foram julgados e alguns vão esperar anos para ver um juiz.
O atrasado sistema penal do país não colabora e junta, em cadeias superlotadas, criminosos primários e homicidas, seqüestradores, estupradores e outros. Oresultado é que, ao invés de ser um espaço para reeducar o preso, o sistema carcerário do Brasil se tornou uma espécie de 'pós-graduação' no mundo do crime. Hoje, não se pensa em reeducar os presos, apenas largam os caras lá e mais nada.
Para resolver o problema dos presídios brasileiros, o primeiro passo é mudar o sistema penal, separando presos pela graduação de seus crimes. E punindo com o...
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