Joao Antunes Petição Civel

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

honorários advocatícios, conforme artigo 20, parágrafo 3º, do CPC. O valor da causa será atribuído, genericamente, para efeitos fiscais. 4) (OAB 119) Aulo Agério moveu ação de reintegração de posse contra Numério Negídio, em trâmite perante a 15 a Vara Cível de Santo André (Proc. n o 222/02), visando à recuperação da posse de imóvel que havia sido dado em comodato ao Réu pelo falecido genitor do Autor. O contrato de comodato foi celebrado há dois anos e seis meses e o fundamento da ação…

Capacidade Postulatória – 133 CF Citação PRESSUPOSTOS Validade Petição Apta PROCESSUAIS Comp. Imparcialidade – 134 e 135 CPC Cap. ser Parte Prep. Negativo

1ª Vara Cível da | | |Comarca de Juiz de Fora julgou procedente o pedido para | | |condenar a amante a pagar a importância de R$50.000,00. A ré | | |recorreu da decisão e antes do julgamento do recurso pela 2ª | | |Câmara…

Rejeitou o pedido de extinção do processo sem resolução de mérito e afirmou que o réu deveria ter formulado seu pedido indenizatório por meio de reconvenção e não na contestação apresentada. Ao final julgou procedente todos os pedidos, apresentados na petição inicial, condenando o réu ao pagamento de 15.000,00 R$ a titulo de honorários advocatícios. II. DO DIREITO A ré alegou em contestação, exclusivamente não ter concorrido com culpa para o dano sofrido. A ação tramitou…

emergenciais. 4- Agravo Regimental da COMPAHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO - SABESP desprovido. (STJ - AgRg-AG-REsp. 28.612 - (2011/0094840-4) - 1ª T. - Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho - DJe 21.08.2012 - p. 491) 115000163401 - AGRAVO DE PETIÇÃO - DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA - A desconsideração inversa da personalidade jurídica consiste no afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, ao revés do que ocorre na desconsideração da personalidade…

Só após a oferta e mediante a recusa dos mesmos fica legitimado para vende-la alhures.” APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Existindo acordo judicialmente homologado onde as partes acordaram a venda do imóvel em condomínio, viável a extinção deste e a determinação de venda judicial, mesmo que passível de fracionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. Apelação Cível Décima Oitava Câmara Cível Nº 70063534226 (N° CNJ: 0038800-68.2015.8.21.7000) Comarca de Osório VERONILDO GAMBA …

para o consumidor X dano para o fornecedor Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira Belo Horizonte/MG 2012 Dedico este trabalho a todos os estudantes de direito, que buscam esta área acreditando na justiça e que cada vez mais possam lutar por ela. Nós somos os responsáveis pela formação de uma…

providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de…

ADALTO DE CARVALHO, ALBERTO JOSE DA SILVA, ALCEU DE OLIVEIRA MARTINS, ANTONIO PAIVA DEARRUDA, CARLOS ALBERTO MOREIRA SANDOVAL, CARLOS EDUARDOCAVALCANTE DOS SANTOS, DIVO ANTONIO DA SILVA PINTO, EDELZITO DEOLIVEIRA, IDABERTO DAS NEVES, JAIR CERVELINO, JOAO PINTO DA SILVA, JOSEAMERICO LIMA, ROSARIA HELENA DE CASTRO BEZERRA, SATURNINA ALVES DA CUNHA, SAULO ROCHA DA SILVA, JOSE BRAULIO BRAVO, JOSÉ LUIZ ALVES, JOSEMARIA MONTEIRO BERTOZO, JOSE MILTON MARINI, LENITA DE OLIVEIRA MOLINO, MARIA…