Joao Antunes Petição Civel

das causas, v. 1, nota 11 ao § 51. 37 MOREIRA, Alves. Inst. de Dir. Civ. Port., v. 1, p. 539; Planiol-Ripert. Traité. 4. ed. Paris, Ed. R. Pichon e R. Durand Auzias, 1948, t. 1, n. 3.260. 38 BEVILÁQUA, Clóvis. Cód. Civ., com. ao art. 1.582; ALVES, João Luiz. Cód. Civ., com. ao art. 1.582. contribui para o ordenamento imobiliário de uma e outra zona, prestigiando o seu planejamento traduzido em lei. A separação entre a zona urbana e a zona rural resulta da delimitação da primeira por…

PARÁGRAFO encerra o desenvolvimento, completa a discussão do assunto (opcional) Se não há tópico frasal no início do parágrafo e a síntese está na conclusão, então o método é indutivo, ou seja, vai do particular para o geral, dos exemplos para a regra: João pesquisou, o grupo discutiu, Lea redigiu. Todos colaborando, o trabalho é bem feito. FORMAS DISCURSIVAS DO PARÁGRAFO A) DESCRITIVO: a matéria da descrição é o objeto. Não há personagens em movimento (atemporal). O…

árdua tarefa de produzir esta tese crítica na área jurídica. Agradeço também a compreensão – e auxílio – da Carol quanto ao nosso modo obsessivo de pensar o direito. À Jaqueline Mielke Silva, pela amizade e constante incentivo. Também ao inesquecível João Marcelo Lang que, com suas peripérsias, lá da longínqua Xanxerê/SC, sempre prestigiou e exaltou a minha amizade. À minha família pelo suporte às ausências e amor incondicional. Aos membros do Kathársis (Gláucia, Manu, “Nicole” e…

Superior Tribunal de Justiça (art. 105,1, Í, CF). ® oj 2. Hipóteses para a homologação 2.1 Reparação civil do dano causado à vítima Busca-se facilitar a posição da vítima do crime, que não terá que dar início a um processo de indenização, na esfera cível, provando novamente a culpa do infrator, uma vez que, feita a homologação da sentença condenatória estrangeira, concretiza-se a formação de um título executivo (art. 9.°, I, CP). CAPÍTULO IX - EFICACIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA 157 A…

momento processual oportuno. (TRT 2ª R. – AP 02370-2006-081-02-00-9 – (20070340735) – 4ª T. – Relª Juíza Odette Silveira Moraes – DOESP 18.05.2007) JCLT.2 JCLT.2.2 120204361 – AÇÃO RESCISÓRIA – Pretensão à desconstituição de acórdão em agravo de petição, que negou o direcionamento da execução contra empresa que não participou do processo de conhecimento. Julgado que entendeu não configurada a sucessão de empresas, e sim a existência de relação jurídica de natureza comercial, não restando…

Azevedo Aluno Orientador Título do artigo 16. Aline Rodrigues Ferreira Luciano dos Santos Danni Avaliação de riscos para seleção de fiscalizações no Tribunal de Contas da União – TCU. 17. Jorge Eduardo Barreto Brasil João Carlos M. de Aragão Consequências da perícia judicial na apuração de responsabilidades 18. Lia de Castro Silva Luciano dos Santos Danni Controles internos e gestão de riscos: estudo de caso em órgãos de controle da…

E. Simulated effects of transgenic Bt crops on specialist parasitoids of target pests. Environmental Entomology, v. 34, n. 4, p. 733-742, 2005. SMITH, J. M. Roleta genética: riscos documentados dos alimentos transgênicos sobre a saúde. São Paulo: João de Barros, 2009. SOPINSKA, A. et al. Influence of water pollution with Roundup herbicide on fish health. Medycyna Weterynaryjna, v. 56, n. 9, p. 593-597, 2000. SOSO, A. B. et al. Chronic exposure to sub-lethal concentration of a…