caso concreto penal

Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita, e vai com ele para um hotel. Ao tomar conhecimento do fato, Denise vai até a Delegacia de Polícia da cidade e registra a ocorrência. Quatro dias depois de ter pego seu filho, João resolve entregá-lo à mãe, que constata que a criança estava em perfeito estado de saúde, bem alimentada e sem nenhum sinal de que pudesse ter passado por qualquer sofrimento. Não obstante, a autoridade policial lavrou termo circunstanciado pelo delito de subtração de incapaz, encaminhando o documento ao Ministério Público para as providências cabíveis (art. 249, do CP). O advogado contratado por João, no entanto, pretende impetrar habeas corpus a fim de que o termo circunstanciado seja arquivado, alegando que, como o agente é pai do subtraído, o fato é atípico. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados, responda fundamentadamente: a) Se deve prosperar a alegação da defesa. A alegação da defesa não deverá prosperar,pois trata-se de crime tipificado como subtração de incapaz,o fato do agente ser o pai não o exime de pena,já que acordou judicialmente que a guarda do…

Exercícios – Penal III Semana 09 Caso Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita, e vai com ele para um hotel. Ao tomar…

Concreto: João, após separar-se judicialmente de sua mulher, Denise, acordou judicialmente que a guarda de seu filho menor ficaria com a mãe e que exerceria seu direito de visitação em finais de semana alternados, pegando a criança na sexta-feira às 18 horas e entregando-a à mãe no domingo, as 16 horas. Após uma briga com a ex-mulher, João resolve apanhar o filho na escola, fora do dia e horário de sua visita, e vai com ele para um hotel. Ao tomar conhecimento do fato, Denise vai até a…

décadas – não teria sido possível sem a assistência precisa da jornalista Débora Thomé. A produção deste livro em tempo recorde seria inviável sem a “operação de guerra” comandada pelo editor Marcos da Veiga Pereira, diretor da Sextante, e todos os membros da sua força-tarefa. A jornalista Sylvia Abramson, companheira de todas as jornadas, tirou o texto das gravações quase em ritmo de psicografia. A produtora Erika Freddo enfrentou (e venceu) todas as bruxas da informática que…

viria a Vitória da Conquista, cidade da Bahia que deu ao Brasil nomes como o cineasta Glauber Rocha e os cantadores Elomar e Xangai, mas que adotou Roberto Carlos como se também fosse seu filho. Desde pelo menos 1966, auge da jovem guarda, havia uma grande expectativa por um show de Roberto Carlos em minha cidade. Entretanto, o cantor se apresentava em Salvador e outras cidades baianas como Feira de Santana e Itabuna, e nada de vir a Vitória da Conquista. Assim como acontecia na…

tentar reanimá-lo, um jovem médico de plantão comprimiulhe com tal força o tórax que uma das costelas trincou. Chateaubriand não reagiu à agressão, nem deu qualquer sinal de que fosse recobrar os sentidos. Assustado com a responsabilidade de ter nas mãos a vida de alguém tão importante, o estagiário pediu que chamassem com urgência o próprio dono do hospital. Meia hora depois chegaria um homem alto, magro, de nariz comprido, aparência melancólica e ombros curvados - o médico Abrahão…

CAPA RUY CASTRO CHEGA DE SAUDADE A HISTÓRIA E AS HISTÓRIAS DA BOSSA NOVA COMPANHIA DAS LETRAS Copyright 1990 by Ruy Castro Projeto gráfico Hélio de Almeida Direção de arte e criação da capa Eduardo Battaglini Fotos de capa Tom Jobim – Jades Corrêa Neves Nara Leão – Acervo Nara Leão Carlos Lyra – Ivo P. Caçador Baden Powell – Block Editores S.A. Índice remissivo Beatriz Calderari de Miranda Revisão Maria Eugênia Régis; Denise Pegorim; Elisa Braga Arte Sérgio Seiei Myashyro e Deolinda…

beteween body and writing. Passage territory, making sense space, body constitutes as a art and writing support. Body’s writing are see in literature, in arts, in philosofy, in psychoanalysis, in cinema, in medicine, in arquitectura, in pólis’s stone, in body’s flesh, corpus, in that we find body’s modification, plastics surgery, burns, self-mutilations, implantations, brandings and tatoos. Keywords: body – body’s modification – art – tatoo – writing 5 Agradecimentos…

Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre…

(Pós - 1985) ......................................................................................................... 375 5. População ....................................................................................................................................... 381 6. Transportes .................................................................................................................................... 386 7. Energia…