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sábado, 16 de outubro de 2010 AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS QUE SE ABREM A UMA INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE De acordo com João Baptista Herknhoff, são as seguintes: - Escola da Livre Pesquisa Científica; - Escola do Direito Livre; - Escola Sociológica Americana; - Escola da Jurisprudência de Interesses; - Escola Realista Americana; - Escola Egológica; - Escola Vitalista do Direito. 1 - Escola da Livre Pesquisa Científica De origem francesa e inspirada nas idéias de François Gény, o qual, segundo João Baptista Herknhoff, além de contrário ao espírito legalista do positivismo jurídico, o abuso das construções sistemáticas da hermenêutica tradicional, o fetichismo da lei e a concepção de sua plenitude lógica, demonstrou que a lei é insuficiente para cobrir todos os fatos sociais. A aplicação de métodos puramente racionais, no campo do Direito, segundo François Gény, tinha conduzido a falsificação da realidade, cuja apreensão global só é possível através de uma operação complementar, de natureza intuitiva. A Escola da Livre Pesquisa Científica surgiu para superar as deficiências da interpretação segundo os métodos da Escola Histórica. Para os seguidores desta corrente de pensamento, o significado da lei não deveria sofrer a influência do momento histórico em que fosse interpretada. François Gény defendeu a idéia de que o intérprete não deve procurar descobrir a intenção possível do legislador, como se este vivesse na época da aplicação da lei. Achava

trazer o conhecimento citado por ALÍPIO SILVEIRA “é aquela pela qual o intérprete deve adaptar o texto legal às novas condições sociais inexistentes ao tempo de sua formação, embora tenha de afastar-se inteiramente da letra e da vontade do primitivo legislador ou de atribuir à primeira um sentido forçado.” A meu ver, este foi o método mais aparente na decisão, justamente em razão do seu caráter de contextualização da norma, deixando transparecer o dinamismo aplicável do direito é…

costume a jurisprudência; e a doutrina. Acrescentava, contudo, não encontrada a regra nessas fontes, ou se as fontes do direito positivo acabavam por falhar, a solução era a busca do direito através da livre investigação científica. Este autor propôs basicamente o que Jhering propôs na Alemanha, sem considerarmos que sua escola seja teleológica. LAYOUT 5 Desmiuçaremos o nome dessa escola, para entendermos melhor esse significado: Por que Livre? porque independente da vontade da…

Podemos sinalizar alguns dos objetivos da Introdução ao Estudo do Direito: a) Servir de ponte, junto com outras disciplinas, entre o curso médio e o curso superior. b) Levar o iniciante a compreender o que é o Direito. c) Levar o estudante a perceber a inter-relação entre o Direito e os demais ramos do conhecimento, principalmente com as Ciências Humanas. d) Desenvolver nos alunos o raciocínio jurídico, estimular a reflexão sobre a realidade jurídica, social, política e…