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sábado, 16 de outubro de 2010 AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS QUE SE ABREM A UMA INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE De acordo com João Baptista Herknhoff, são as seguintes: - Escola da Livre Pesquisa Científica; - Escola do Direito Livre; - Escola Sociológica Americana; - Escola da Jurisprudência de Interesses; - Escola Realista Americana; - Escola Egológica; - Escola Vitalista do Direito. 1 - Escola da Livre Pesquisa Científica De origem francesa e inspirada nas idéias de François Gény, o qual, segundo João Baptista Herknhoff, além de contrário ao espírito legalista do positivismo jurídico, o abuso das construções sistemáticas da hermenêutica tradicional, o fetichismo da lei e a concepção de sua plenitude lógica, demonstrou que a lei é insuficiente para cobrir todos os fatos sociais. A aplicação de métodos puramente racionais, no campo do Direito, segundo François Gény, tinha conduzido a falsificação da realidade, cuja apreensão global só é possível através de uma operação complementar, de natureza intuitiva. A Escola da Livre Pesquisa Científica surgiu para superar as deficiências da interpretação segundo os métodos da Escola Histórica. Para os seguidores desta corrente de pensamento, o significado da lei não deveria sofrer a influência do momento histórico em que fosse interpretada. François Gény defendeu a idéia de que o intérprete não deve procurar descobrir a intenção possível do legislador, como se este vivesse na época da aplicação da lei. Achava

LAYOUT 1 Frase importante da escola: “ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DELE”. Com a Escola da Exegese, houve um longo reinado de um legalismo extremado e exclusivista, uma exata “monocracia” da lei. Inadmitindo a existência de qualquer lacuna, “consagrando a possibilidade de resolver qualquer caso com base no direito positivo, achando a norma dentro do ordenamento” e restringindo a função dos juízes a uma resumida interpretação da lei mediante processos lógicos tradicionais, quais…