o direito e ciencia

HERKENHOFF, J. B. O direito é ciência?. In: ______. Para gostar de direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. cap. 3. Direito. A reflexão dos outros saberes jurídicos sobre o Direito não seria científica ou, pelo menos, o tratamento múltiplo do fato jurídico seria estranho à tarefa do jurista. Discordamos dessa posição. Não nos pa~ece que? Direito, realidade complexa, possa ser enten~ldo e,aphcado corretamente, se adotada uma concepçao umvoca do fenômeno jurídico. Cremos que no estudo, na pesquisa. e ~a. prática diuturna do Direito, cada um dos saberes [urídicos tem sua contribuição a dar. Isto se queremos apreender. c~m sabedoria a realidade e se tencionamos fazer do Direito um instrumento de Justiça e progresso social. 34 João Baptista Herkel1hoff •• Capitulo o Direi 111 to é ciência? A aceita ão do Direito como conhecimento científico divide os doutrinadores. E matéria extremamente - -controvertida, como veremos neste capítulo. O tema gerou acirradas disputas no passado. Ainda hoje está longe de ser pacífico, embora a maioria dos autores modernos incline-se pela admissão da cientificidade do Direito. As razões da controvérsia são de forma e de fundo, como teremos oportunidade de observar adiante. A reflexão sobre a cientificidade do Direito não é uma questão soment~todoló ica. Atinge também, na essência, o entendimento do que seja o Direito e do que seja a substância do trabalho dos operadores do conhecimento jurídico. O debate deste tema…

Gnaeus Flavius. Para os integrantes desta escola, não existia um direito natural válido para todos os tempos e lugares, a finalidade do direito seria a justiça, ser justo. Desta forma, o direito natural seria variável, uma vez que cada sociedade valorava certas regras de conduta de maneira diferente. Tal afirmação evidentemente abalou as escolas que defendiam unicamente o direito positivo. A principal tese da Escola do Direito Livre é a de que o Direito não deve ser criação exclusiva do…

Brasil, em geral, e do Espírito Santo, em particular marcados por detectáveis diversidades culturais, foi a ausência de construção doutrinaria a respeito que me levou a encarar o trabalho, na certeza de que a necessária critica só fará enriquecer o acervo respeitante ao tema. Referências Bibliográficas: ASCENSÃO, José de Oliveira. O Direito: Introdução e Teoria Geral. 10ª ed. Coimbra: Almedina, 1999. BARRADO, Castor Diaz. La Proteccion de las Minorias Nacionales por el Cosejo de…

comprometida com a utópica vida digna para todos, com abertura de espaços visando à emancipação do cidadão, tornando o direito em instrumento de defesa/libertação contra qualquer tipo de dominação". O Direito, conforme essa concepção, passa então a ser nitidamente comprometido com a sobrelevação e perfactuação efetiva da liberdade. A visão alternativa faz ser extraída do Direito sua autonomia. O Direito, que ainda é visto como uma ciência isolada, não mais assim deve ser…

proporciona ótimas condições de vida a um povo equilibrado e feliz. Também definido como fantasia ou mito. Segundo Herkenhof, a utopia é o contrario do mito, ou seja, utopia é a representação daquilo que não exite ainda, mas, que poderá existir se o homem lutar para sua concretização. E continuar dizendo que a utopia é a cosciência antecipada do amanhã. O pensamento utópico é decisivo no Direito, pois ele dá luzes para ver e julgar o Direito vigente na sociedade e dá os instrumentos…

Santo. Sub-grupos culturais. Lei penal. Aplicação da pena. | |O juiz como operador do direito é um dos temas de que se ocupa a Sociologia Jurídica como ramo diferenciado da Sociologia e da Ciência Jurídica[1] . No | |Espírito Santo registram-se algumas tentativas bem sucedidas de investigação da atuação do Juiz na comunidade como elemento de transformação social, através da| |atividade de dirimir…

_______________________ Capa: IESDE Brasil S.A. Imagem da capa: IESDE Brasil S.A. Todos os direitos reservados. 04/12 IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da…

músicas o pensamento afinado com o que se esperava da modernidade brasileira. Um dos grupos cariocas que tinham destaque nesse momento era o grupo dos boêmios. Era um grupo que abrigava diferentes tipos, entre eles músicos da noite carioca que através da sua música, o samba, começava a produzir o ritmo que anos mais tarde seria conhecido como o símbolo da identidade nacional brasileira. Um dos que mais se destacaram foi Noel Rosa, que além de servir como mediador entre grupos sociais…