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|Título |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de |
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
| |autônomos, os recursos e os incidentes processuais. || |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio |
|Número de aulas por semana |1 ||Número de semana de aula |1 |
|Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de |
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
||autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
| |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio ||Objetivos |O estudante deverá ser capaz de: |
| | |
| |( Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais |
||Superiores, em razão de sua competência originária e recursal, |
| |previstos na ordem constitucional e regimentos internos. |
| | |
||( Compreender a atuação do tribunal no âmbito de sua |
| |competência recursal e originária e, em razão do duplo grau |
| |necessário. |
|| |
| |( Identificar, claramente, as hipóteses em que cabe o |
| |incidente de uniformização de jurisprudência e a composição de |
||divergência prevista no art. 555, §1º do CPC. |
| | |
| |( Compreender a importância do instituto no âmbito do |
||julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a |
| |discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. |
| | |
|...
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
| |autônomos, os recursos e os incidentes processuais. || |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio |
|Número de aulas por semana |1 ||Número de semana de aula |1 |
|Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de |
| |superposição e sua competência. Distinção entre processos |
||autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
| |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de |
| |Jurisprudência. Procedimento Prévio ||Objetivos |O estudante deverá ser capaz de: |
| | |
| |( Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais |
||Superiores, em razão de sua competência originária e recursal, |
| |previstos na ordem constitucional e regimentos internos. |
| | |
||( Compreender a atuação do tribunal no âmbito de sua |
| |competência recursal e originária e, em razão do duplo grau |
| |necessário. |
|| |
| |( Identificar, claramente, as hipóteses em que cabe o |
| |incidente de uniformização de jurisprudência e a composição de |
||divergência prevista no art. 555, §1º do CPC. |
| | |
| |( Compreender a importância do instituto no âmbito do |
||julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a |
| |discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. |
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